TJSP 07/10/2022 -Pág. 393 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3607
393
Processo 0000259-97.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Paulo Reis Nascimento
- Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10
dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB
318172/SP)
Processo 0000264-22.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Vitor Dias da Silva
Massonetto - Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA
RAMOS (OAB 318172/SP)
Processo 0000738-90.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Esmail
Facundini - Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no
prazo de 10 dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: TATIANE DEBIASI DE OLIVEIRA DAMACENO
(OAB 329670/SP)
Processo 0005883-30.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Ivanilda Pereira da Silva
- Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10
dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB
318172/SP)
Processo 0012107-18.2020.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Marco Aurelio Bruno
- Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10
dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP)
Processo 0013077-52.2019.8.26.0506/03 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Eduardo Ferreira Rizoli
- Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10
dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB
318172/SP)
Processo 0016219-64.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Heber Menezes de
Paula - Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo
de 10 dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP)
Processo 0016226-56.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Tiago Daniel Carlos
- Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10
dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB 371153/SP)
Processo 0016227-41.2019.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Paulo Roberto
Cassiolato Filho - Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito,
no prazo de 10 dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: TAÍS JUNQUEIRA OKA FLORA (OAB
371153/SP)
Processo 0018158-11.2021.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Férias - Carlos Roberto de Oliveira - Fls. retro
- Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
(Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: WELINTON CÉSAR LIPORINI (OAB 398950/SP)
Processo 0019764-11.2020.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Tamires Roberta Ferreira
- Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10
dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB
318172/SP)
Processo 0021140-95.2021.8.26.0506/02 - Requisição de Pequeno Valor - Plano de Classificação de Cargos - Tatiane
Debiasi de Oliveira Damaceno - Fls. retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer
o que de direito, no prazo de 10 dias. (Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: TATIANE DEBIASI DE
OLIVEIRA DAMACENO (OAB 329670/SP)
Processo 0024598-57.2020.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Repetição de indébito - Krizia Alves de Lima - Fls.
retro - Comunicação de depósito: Manifeste-se a parte exequente/credora para requerer o que de direito, no prazo de 10 dias.
(Formulário MLE - Mandado de Levantamento Eletrônico). - ADV: RODOLPHO LUIZ DE RANGEL MOREIRA RAMOS (OAB
318172/SP)
Processo 1003524-56.2022.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Wesley
Nagasawa - - W.N. - - I.N. - - Y.N. - Especifiquem as partes, no prazo de dez (10) dias e sob pena de preclusão, as provas
que desejam produzir e, para justificá-las,digamquais os fatos que com elas serão provados e a relação de pertinência entre
o meio probatório e o objeto probando. Do contrário,digamsobre o julgamento do feito no estado em que se encontra. O
silêncioseráinterpretadocomo concordância com o julgamento antecipado. - ADV: GUSTAVO GEORGE MACHADO MOISES
(OAB 277215/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA ANEXO DE JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PUBLICA - JEFAZ
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2022
Processo 0019034-29.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1020240-03.2018.8.26.0506) (processo principal 102024003.2018.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Marly Marques Silva - - Antonio Carlos Cióccia - - Benedita Merlo Sgobbi - - Delvair Marcelino da Silva - - Clovis Humberto Polim
- Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o processo de conhecimento, cadastrando
a Serventia o Código 61615 (Comunicado CG nº 1789/2017). Observem as partes que todos os atos processuais referentes
ao cumprimento de sentença (até o deferimento do peticionamento eletrônico de requisição do pagamento) deverão se dar
exclusivamente neste incidente. Intime-se a São Paulo Previdência - SPPREV, para que comprove, no prazo de quinze dias,
o cumprimento integral da sentença/acórdão, nos termos do art. 536 do CPC/2015. Depois, para possibilitar a liquidação do
débito, providencie o devedor a apresentação das fichas financeiras das partes credoras, referente ao período em discussão
até o efetivo apostilamento, no prazo de trinta dias (art. 772, III, CPC). Com a apresentação das fichas financeiras, intimemse os credores, para que, no prazo de quinze dias, requeiram o que de direito. Oportunamente, tornem conclusos. Int.. - ADV:
LEONARDO ARRUDA MUNHOZ (OAB 173273/SP), AIRTON CAMILO LEITE MUNHOZ (OAB 65444/SP)
Processo 0020077-98.2022.8.26.0506 (apensado ao processo 1001879-64.2020.8.26.0506) (processo principal 100187964.2020.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Licença Prêmio - Ricardo Givanildo de Moraes
Izidro - Vistos. Considerando a instauração do presente cumprimento de sentença, arquive-se o principal, cadastrando o Código
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º