TJSP 20/10/2022 -Pág. 4457 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3615
4457
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0911/2022
Processo 0003872-35.2020.8.26.0224 (processo principal 1011816-76.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - D.A. - A.L.F. - Fls. Certidão retro (decurso de prazo do edital): Manifeste-se o
Curador Especial. - ADV: DEBORA CRISTINA BARBIERO DE OLIVEIRA (OAB 299597/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/
SP)
Processo 0005629-93.2022.8.26.0224 (processo principal 1037946-98.2020.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.S.O. - Certidão supra (decurso do prazo de defesa): Manifeste-se a parte autora. - ADV: RODRIGO ARAUJO
FERREIRA (OAB 286747/SP)
Processo 0007633-40.2021.8.26.0224 (processo principal 0006341-88.2019.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.M. - Manifeste-se a parte autora em relação às respostas retro. - ADV: SILONI
CÁSSIA SPINELLI (OAB 399901/SP)
Processo 0008353-41.2020.8.26.0224 (processo principal 3005482-31.2013.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.E.R.S.L. - F.L.V. - Informe a exequente, no prazo de 5 dias, quais as cidades que
serão objeto das pesquisas junto ao sistema ARISP, devendo no mesmo prazo juntar cálculo atualizado do débito . Int. - ADV:
PAULO CESAR DANTAS CASTRO (OAB 316543/SP), IACI ALVES BONFIM (OAB 202113/SP)
Processo 0009846-50.1983.8.26.0224 (224.01.1983.009846) - Separação Consensual - Família - Maria Alice Andre de
Souza - as fls. 116- no APENSO foi Expedido o Aditamento a CARTA de Sentença em favor da Separanda a sra. MARIA A.
A. DE S., conforme despacho de fls. 107. A Disposição do Patrono em 05 Dias Uteis, para RETIRAR de forma presencial em
CARTÓRIO a Carta de Sentença já Adivata. Processo-fisico-n: 000.9846.50.1983.8.26.0224- que se encontra- APENSADO ao
Principal- Controle-fisico: 1041/2022- - ADV: ANTÔNIO CEZAR DO AMARAL (OAB 176611/SP)
Processo 0018697-13.2022.8.26.0224 (processo principal 1014387-20.2017.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - D.L.F.F. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: CARLOS DONIZETE ROCHA (OAB 225615/SP)
Processo 0021165-81.2021.8.26.0224 (processo principal 1013174-42.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - G.C.M. - Manifeste-se a parte autora em relação às respostas retro. - ADV: DANIELA
CRISTINA GUERRA (OAB 167179/SP)
Processo 0022823-09.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.A.R.P. - Vistos. Considerando que
a parte autora já especificou suas provas junto à réplica, diga a parte requerida se tem provas a produzir, especificando-as e
justificando-as (CPC, 348). Após, tornem-me conclusos. Int.. - ADV: RODRIGO SOUZA BORGHI (OAB 252578/SP)
Processo 0024475-66.2019.8.26.0224 (processo principal 1029850-65.2018.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.L.S. - Manifeste-se a parte interessada sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça, no prazo legal. - ADV: EDNELSON BATISTA MATOS (OAB 403365/SP)
Processo 0025430-29.2021.8.26.0224 (processo principal 1034921-77.2020.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - E.J.A.P. - - K.H.A.P. - - L.K.A.P. - J.S.P. - Manifeste-se a parte autora em relação às
respostas retro. - ADV: SORAIA ABBUD PAVANI (OAB 155871/SP), ANTONIO MARIANO DE SOUZA (OAB 144797/SP)
Processo 0027056-79.2004.8.26.0224 (224.01.2004.027056) - Arrolamento de Bens - Cecilia Martins Cerqueira - - PRISCILLA
MARTINS CERQUEIRA URAS - - Tiago Martins Cerqueira - Hernani José de Brito Cerqueira - Falecido Em 11/06/2004 - Fls. 303Expedido o Aditamento ao Formal de Partilha em favor da Inventariante a sra. CECILIA M. C., conforme despacho de fls. 300.
A disposição para RETIRADA do patrono de forma presencial no CARTORIO no prazo de 05 dias uteis, do Formal devidamente
aditado. Processo-Fisico-numero: 0027056-79.2004.8.26.0224 ou controle-físico: 2748/2005 - ADV: VALÉRIA CARVALHEIRO
MEDEIROS (OAB 181061/SP), PEDRO PAULO URAS (OAB 155209/SP), MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA (OAB 150706/
SP), MARIA ROSELI NOGUEIRA DE ALMEIDA (OAB 175311/SP)
Processo 0039627-57.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - F.J.S.V. - Posto isto, JULGO
PROCEDENTE a ação, condenando o réu a pagar aos autores pensão mensal no valor correspondente a 1/3 de seus
vencimentos líquidos, entendidos estes como os vencimentos brutos menos os descontos obrigatórios, incidindo sobre 13º
salário, horas extraordinárias, adicionais, prêmios, participação nos lucros e verbas rescisórias, em caso de existência de
vínculo empregatício, ou a 70% do salário mínimo nacional vigente, todo dia 10 de cada mês, em caso de desemprego ou
trabalho autônomo; a ser paga, em qualquer caso, à representante legal dos autores, mediante recibo ou depósito em conta
bancária. Como consequência, julgo extinto o processo, com resolução do mérito, (CPC, 487, I), condenando o réu no ônus da
sucumbência, arbitrados os honorários advocatícios em 10% do valor atribuído à causa (CPC, 85, § 2º). Arbitro os honorários
da Curadora Especial nos termos da tabela OAB/Defensoria Pública. Oportunamente expeça-se certidão de honorários. Após,
arquivem-se os autos. P. I. C. - ADV: ESTELA MARIS BONOME (OAB 160971/SP)
Processo 1003099-02.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - F.M.F. - Posto isto, antecipo
parcialmente a tutela de mérito, reduzindo a obrigação em questão para o valor correspondente a 20% do salário mínio nacional
vigente. Oficie-se, imediatamente, para redução dos descontos na folha de pagamento do autor (fls. 10/11). No mais, o pedido
do autor de citação da ré no endereço comercial de sua genitora não encontra amparo jurídico, pois sequer é parte na presente
relação jurídica processual. Fica, pois, indeferido. Cumpra-se a decisão de fls. 74. Sem prejuízo, informe o autor a titularidade e
os dados da conta bancária em que são depositados os alimentos. Informados os dados, se infrutífera a ordem de fls. 74, oficiese à respectiva instituição financeira, requisitando o endereço do correntista. Int.. - ADV: VÂNIA MARIA CASADEI PELISSON
(OAB 373215/SP), RICARDO ALECSANDER MARTINS (OAB 428220/SP)
Processo 1004630-94.2020.8.26.0224 - Inventário - Inventário e Partilha - C.A.A. - G.R.A. - Manifeste-se a parte autora em
relação às respostas retro. - ADV: RODRIGO TADEU DE ALMEIDA (OAB 313586/SP)
Processo 1005956-21.2022.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.B. - F.A.A.C. - Vistos. No
prazo de cinco dias, digam as partes se têm provas a produzir, especificando-as e justificando-as. Após, tornem-me conclusos.
Int.. - ADV: PRISCILA DA SILVA SANTOS (OAB 409738/SP), PAULA FERREIRA BATISTA (OAB 370421/SP)
Processo 1007889-29.2022.8.26.0224 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - W.A.S. Deixo de enviar o ofício de fls. 105 ao email informado a fls. 62 tendo em vista o conteúdo de fls. 81. + Ofícios de fls. 105 e 106
expedidos e a disposição para impressão e encaminhamento pela parte interessada. - ADV: ALEXSANDRO PEREIRA MARTINS
(OAB 423737/SP)
Processo 1010414-18.2021.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.D.S. - - M.A.D.M. - N.M. - Fica à parte
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