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TJSP 10/11/2022 -Pág. 2678 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XVI - Edição 3628

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de conciliação, tendo em vista a inexistência data próxima, não se justificando aguardar cerca de 6 meses para a sua realização.
Para tal finalidade, determino o sobrestamento do feito, pelo prazo de 30 dias, a fim de permitir que as partes se contatem e
viabilizem a composição. Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Int. - ADV: ERIC KELLER
TAVARES DE CAMARGO (OAB 255124/SP), RONALDO FARIAS (OAB 320478/SP)
Processo 0001987-61.2019.8.26.0372 (processo principal 1004259-16.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - Fatos
Jurídicos - Guia Informática Sistemas e Comércio Ltda. - Vistos. Fl. 116: Defiro o prazo solicitado, o qual já decorreu. Manifestese a exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: RICARDO ORTIZ
DE CAMARGO (OAB 91467/SP)
Processo 0002107-70.2020.8.26.0372 (processo principal 1002870-88.2019.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Cheque - David Anderson Gomes Lima - Vistos. Fls. 32/33: Homologo, para que surtam efeitos jurídicos, o acordo celebrado
pelas partes, determinando o sobrestamento do feito, pelo prazo de 6 meses, na forma do art. 922 do NCPC. Decorrido o prazo,
informe o credor se o acordo foi integralmente satisfeito, sob pena de, no silêncio, presumir-se pelo integral cumprimento da
obrigação, o que ensejará a extinção do feito. Int. - ADV: SILUANE CZUMOCH SILVA (OAB 369792/SP), LEONARDO JOSÉ
GOMES (OAB 401932/SP), JÉSSICA ALVES CARVALHO DINIZ (OAB 386329/SP)
Processo 0002185-93.2022.8.26.0372 (processo principal 1000339-92.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Ermano Claudino de Souza - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Intime-se o executado, na pessoa de
seu(s) procurador(es) constituído(s) nos autos principais, via imprensa oficial, para que cumpra espontaneamente a obrigação,
consistente no pagamento da importância de R$ 1.310,84, acrescida de correção monetária e juros de mora até a data do
efetivo pagamento, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% (dez por cento) e honorários advocatícios no
mesmo percentual, nos termos do art. 523 e § 1º do CPC, sem prejuízo da penhora de bens/valores. Transcorrido o prazo acima
mencionadosem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de
penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (CPC, art. 525). Int. - ADV: NEY JOSÉ CAMPOS
(OAB 44243/MG), RODRIGO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 354268/SP)
Processo 0002230-59.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002230) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Maciel Gomes - Vistos. Fls. 744/745: Defiro. Encaminhe-se o mandado de prisão para cumprimento nos
endereços apontados. Intime-se. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
Processo 0002230-59.2006.8.26.0372 (372.01.2006.002230) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Maciel Gomes - Vistos. Face ao retro certificado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: VALDEMIR ALVES DE BRITO (OAB 189699/SP)
Processo 0003032-28.2004.8.26.0372 (372.01.2004.003032) - Usucapião - Usucapião Ordinária - Dirceu Antonio Monteiro ORDEM Nº 1718/04 - Para cumprimento do determinado às fls. 260, ecolher, em 05 dias, a taxa para expedição da Carta AR para
citação dos não encontrados, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do Novo CPC). - ADV: WALTON BERNARDINO
PEREIRA (OAB 70753/SP)
Processo 0003341-92.2017.8.26.0372 (apensado ao processo 0002902-67.2006.8.26.0372) (processo principal 000290267.2006.8.26.0372) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Jacilene Cardoso
dos Santos - ORDEM Nº 1587/06 - Exequente, dar regular andamento ao feito, sob pena de extinção pelo art. 485, IV, do CPC.
- ADV: JEAN ALVES (OAB 167362/SP)
Processo 0003948-38.1999.8.26.0372 (372.01.1999.003948) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - C.C.A.
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se ao aditamento da Guia de Recolhimento já expedida. Após, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: BEATRIZ OLIVEIRA ARAUJO RODRIGUES SANTOS (OAB 360112/SP),
MARCOS PAULO BEDETTI (OAB 80320/PR), JEFERSON PIO DA SILVA (OAB 88104/PR), LATHAN JOSÉ MERELIO (OAB
95263/PR), GABRIELA CAMPI PIO DA SILVA (OAB 99431/PR)
Processo 1000101-15.2016.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Auto Posto Jogly Ltda - - Eliana Kling Fernandes Fleming - - Henry Chiste Fleming - Vistos. Fls. 218/219: Ante os documentos
apresentados, defiro a alteração do polo ativo da lide para o ingresso do FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL2. Proceda a Serventia às alterações necessárias no sistema SAJ e na autuação,
certificando. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, em 10 dias. Int. - ADV: SILVIO CARLOS CARIANI (OAB
100148/SP), MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), LAURO GUEDES PINTO FILHO (OAB 241536/SP)
Processo 1000363-91.2018.8.26.0372 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Ditufer Distribuidora de Tubos Ferros
e Aço Ltda - Vistos. Fl. 224: Esgotados os meios para a localização das rés, defiro a sua citação por edital, com o prazo de 30
dias. Proceda a Serventia à apuração das custas pertinentes, intimando a exequente para recolhimento, em 10 dias. Com o
recolhimento expeça-se o necessário. Int. - ADV: DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP)
Processo 1000374-81.2022.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tiete S/A - Em Recuperação Judicial - Marcelo Assad Felipe - - Fernanda Maria Dias Pacheco
Felipe - Partes, manifestem-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/
SP), DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/SP), VICTÓRIA GENTIL (OAB 428254/SP), JADE TEITY DE ALMEIDA
(OAB 454152/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB 154132/SP)
Processo 1000375-66.2022.8.26.0372 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 Concessionária Rodovias do Tiete S/A - Em Recuperação Judicial - Marcelo Assad Felipe - - Fernanda Maria Dias Pacheco
Felipe - Partes, manifestem-se sobre o Laudo Pericial juntado aos autos. - ADV: DANILLO DE PAULA CARNEIRO (OAB 326167/
SP), JADE TEITY DE ALMEIDA (OAB 454152/SP), VICTÓRIA GENTIL (OAB 428254/SP), MARCO ANTONIO DACORSO (OAB
154132/SP), ELIANE DOMINGUES TORETTE (OAB 297158/SP)
Processo 1000395-04.2015.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Leite Guedes - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 267/268: Diante da recusa do exequente à proposta de composição
apresentada, manifeste-se em termos de prosseguimento, informando se o agravo de instrumento interposto já foi julgado, em
10 dias. Int. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB
257654/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1000442-65.2021.8.26.0372 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Expropriação de Bens - Simone Aparecida Gomes Ferreira - Vistos. Fl. 57: Diante
do interesse da exequente no levantamento da importância bloqueada, proceda a Serventia ao necessário. No mais, defiro a
pesquisa de veículos em nome do executado por meio do sistema Renajud. Int. - ADV: CYRO DA SILVA MAIA JUNIOR (OAB
209029/SP)
Processo 1000451-27.2021.8.26.0372 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Vistos. Fls.160/161: Defiro a pesquisa de endereços da parte ré, inicialmente pelo sistema Infoseg. Caso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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