TJSP 23/11/2022 -Pág. 1546 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3635
1546
Felippo Moretti Dornellas (OAB: 356931/SP) - Mauro Rosner (OAB: 107633/SP) - Ricardo Fadul das Eiras (OAB: 216760/SP) Liberdade
Nº 2173609-24.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Assis - Impetrante: Fabiana
Trevisani Silva - Réu: Ademar Basilio - Impetrado: Mm. Juiz (A) da 1ª Vara Criminal - Foro de Assis - Remetam-se os autos ao
Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Alfredo de Freitas Alvarenga (OAB: 341719/SP) - Liriam Aparecida Moraes dos Santos (OAB: 393780/SP) Liberdade
Nº 2183206-17.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Sorocaba - Impetrante:
Geovana Cristina Machado - Impetrado: Mmjd da Unidade Regional do Deecrim da 10ª Raj - Sorocaba - Remetam-se os autos
ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito
Criminal) - Advs: Fabio Augusto Pires de Campos (OAB: 385620/SP) - Liberdade
Nº 2200622-95.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jacareí - Impetrante: Bianca
Abdo Eckschmiedt - Paciente: Rogério Antônio da Silva - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bianca Abdo Eckschmiedt
(OAB: 375938/SP) - Liberdade
Nº 2201635-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: J. F.
N. A. - Paciente: P. R. de M. - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int.
- Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: José Francisco Nunes Antonino (OAB: 8917/PB) Liberdade
Nº 2201953-15.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Itapeva - Paciente: Victor de Almeida
Souza - Impetrante: Jose Almeida dos Santos Braatz - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Jose Almeida dos Santos
Braatz (OAB: 378159/SP) - Liberdade
Nº 2202491-93.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jaú - Paciente: Fabio Luis Daci Anseli Impetrante: Santo Donizeti de Paula - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe.
Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Alberto Manon Pacheco de Almeida Prado (OAB:
334104/SP) - Liberdade
Nº 2203108-53.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Paciente: Diego de
Azevedo Fontes - Impetrante: Rafael Yahn Batista Ferreira - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Rafael Yahn Batista Ferreira
(OAB: 301376/SP) - Liberdade
Nº 2203354-49.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Criminal - Mococa - Impetrante: Eliana
Aparecida Volpe da Silva - Impetrado: MM. Juiz(a) de Direito da 2ª Vara Criminal de Mococa - Remetam-se os autos ao Colendo
Superior Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal)
- Advs: Thais Hellen Luz Nicolau (OAB: 425788/SP) - Liberdade
Nº 2203740-79.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Milton
Fernando Talzi - Paciente: Hamilton Tadeu Cavalheiro Filho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça,
com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Milton Fernando Talzi
(OAB: 205033/SP) - Liberdade
Nº 2204254-32.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Rodrigo Barboza
Viana Delgado - Paciente: Pedro Henrique da Conceição da Silva - Remetam-se os autos, com urgência, ao Colendo Superior
Tribunal de Justiça, com as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs:
Rodrigo Barboza Viana Delgado (OAB: 326543/SP) - Liberdade
Nº 2205216-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Impetrante: Frederico
Resende Borges - Paciente: Reinaldo da Silva Filho - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com as
cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Frederico Resende Borges
(OAB: 231919/SP) - Liberdade
Nº 2205385-42.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Artur Nogueira - Impetrante: Benedito
Pires Gonçalves Neto - Paciente: Adriel Felipe Garcia - Remetam-se os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça, com
as cautelas de praxe. Int. - Magistrado(a) Francisco Bruno (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Reubi Ferrarezi Santiago
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º