TJSP 29/11/2022 -Pág. 3224 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3639
3224
Nº 1071263-40.2021.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Waldir dos Santos
Teles - Recorrente: Fabiane Sampaio dos Santos - Recorrido: Assaí Senador Teotônio Vilela - ATO ORDINATÓRIO Manifestemse as partes, em 05 dias, eventual oposição ao julgamento virtual deste recurso, bem como a incidentes e subprocessos dele
decorrentes, ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal
de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a)
- Advs: Priscila Lauricella (OAB: 271982/SP) - José Antônio Martins (OAB: 340639/SP)
Juízo da Infância e da Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0566/2022
Processo 1001201-38.2022.8.26.0002 - Petição Infância e Juventude Cível - Petição intermediária - P.H.A.S. - Vistos. 1)
Ciência às partes da decisão que afastou o efeito suspensivo recursal pleiteado (fls. 260/263). 2) Abra-se vista ao Ministério
Públicoe apóstornem conclusos para deliberações. Int. - ADV: LETÍCIA ROCHA GOMES DA SILVA (OAB 460684/SP)
Processo 1006684-90.2022.8.26.0053 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Provas - G.G.M. - Vistos. Fls. 255
Manifeste-se a parte autora no prazo de quinze dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público. No mesmo prazo, manifestemse as requeridas expressamente sobre o reconhecimento do pedido formulado na inicial. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
MICHELLE ALCANTARA AZEVEDO (OAB 217893/SP)
Processo 1008543-03.2022.8.26.0002 (apensado ao processo 1025681-80.2022.8.26.0002) - Guarda de Infância e Juventude
- Tutela de Urgência - V.R.S. - V.B.L.S. e outro - Vistos. Fls. 218/222: Ciente. Acolho a cota ministerial (fl. 226). Manifeste-se
a parte autora quanto ao interesse no prosseguimento desta ação. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: VANESSA
VIRGINIA BASTIDA DRUDI (OAB 368351/SP), CARMEN FAUSTINA ARRIARAN RICO (OAB 86165/SP)
Processo 1010645-66.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - C.B.L.V.
- Vistos. Desnecessária a abertura de conclusão. Aguarde-se a remessa dos laudos periciais ou manifestação da parte autora.
Ciência ao Ministério Público. Intime-se. Intime-se a Fazenda Pública Estadual via portal eletrônico. - ADV: CESAR ROBERTO
LEME (OAB 410639/SP), FABIANA ISLAS DE ARAÚJO FERRI (OAB 279805/SP)
Processo 1011110-75.2020.8.26.0002 - Guarda de Infância e Juventude - Nomeação - A.L.L.F.R. - - J.P.A.C. - Vistos. Adoto
a cota ministerial de fls. 445 como razão de decidir e INDEFIRO o pedido dos autores de fls. 309/310. No mais, expeça-se
mandado de citação da genitora nos endereços indicados às fls. 305/307, bem como efetue a zelosa Serventia pesquisa de
endereços da genitora via SIEL e Sisbajud. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JAQUES BUSHATSKY (OAB 50258/
SP), IVANETE OLIVEIRA SOUZA (OAB 344026/SP), DANIEL BUSHATSKY (OAB 270767/SP)
Processo 1015434-11.2020.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Padronizado - M.S.S. - Vistos. Fls.
310: Defiro, reite-se o ofício ao IMESC de fls. 303/305, com urgência. Fls. 311/314: Diante dos laudos médicos atualizados (fls.
315/317) e do pedido para alteração do pedido inicial intime-se a Fazenda Estadual, via portal para manifestação no prazo de 15
(quinze) dias. Após abra-se vista ao Ministério Público. - ADV: ANDERSON ROCHA RAMOS DE LIMA (OAB 341969/SP)
Processo 1017579-69.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Cadeira de rodas / cadeira de banho
/ cama hospitalar - J.S.M. - Vistos. Intime-se a parte autora, via DJE, para manifestações sobre os embargos de declaração
opostos a fls. 172/173 e sobre as contestações de fls. 301/305 e 306/319, no prazo legal. Ciência ao Ministério Público. - ADV:
GISLAENE MARTINS DE MENEZES (OAB 259824/SP)
Processo 1027365-45.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Hospitais e Outras Unidades de Saúde
- F.P.E.S.P. - Vistos. Diante do trânsito em julgado da sentença de fls. 73/78, arquivem-se os autos, com as anotações de praxe.
- ADV: BRUNO BARROZO HERKENHOFF VIEIRA (OAB 300906/SP)
Processo 1029587-15.2021.8.26.0002 - Adoção - Por família extensa ou ampliada de criança - C.G.E. - - P.M.C. - - C.E.S.
- Vistos. Fls. 621 - Abra-se vista ao Ministério Públicoe apóstornem conclusos para deliberações. - ADV: CLETU ELIAS DOS
SANTOS (OAB 367624/SP)
Processo 1031185-10.2022.8.26.0021 - Carta Precatória Infância e Juventude - Citação (nº 5000493-82.2022.8.13.0259 VARA UNICA) - F.J.F.S. - Vistos. INTIME-SE a requerida MICHELY GOMES PEREIRA DUTRA, brasileira, solteira, portadora da
CI MG-16.288.288, e CPF nº 099.362.476-63, telefone: 11-960618787, residente no endereço Rua Dr. José Serra Ribeiro, 334
- aptº 103 - Bl. A - Cond. Serra Ribeiro II - Bairro Jardim Germânica - CEP: 05849-280 - SÃO PAULO /SP para que devolva a
criança Lívia Rakely Gomes Soares ao seu lar de referência, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de crime de desobediência
e subtração de incapazes (art. 237 do ECA). CITE-SE a requerida para que compareça à Audiência de Conciliação designada
para o dia 07/12/2022, às 13:30 h, a ser realizada na Comarca de Ferros, Fórum local, situado à Rua Arthur Couto, 158, Bairro
Padre Alberto. Servirá a presente como MANDADO. Cumpra-se. Comunique-se ao Juízo Deprecante. Intime-se. - ADV: ELZA
MARIA DA SILVA (OAB 90814/MG)
Processo 1035112-41.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Vaga em creche - M.N.A. - Vistos. Fls.
44/45 Manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. Após abra-se vista ao Ministério Público. Ciência ao Ministério Público.
Int - ADV: RICARDO DE MENEZES DIAS (OAB 164061/SP)
Processo 1038313-41.2022.8.26.0002 - Autorização judicial - Seção Cível - O.A.P.A. - Vistos. Abra-se vista ao Ministério
Públicoe apóstornem conclusos para deliberações. - ADV: ALEXANDRE PINHEIRO BREVILIERI (OAB 192948/SP)
Processo 1045185-09.2021.8.26.0002 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - A.A.A. - L.M.C.A.
- Vistos. Fls. 149/150 Cite-se, servindo a presente como mandado. Instrua-se com cópia da petição. Sem prejuízo, realizem-se
as pesquisas já determinadas por este juízo e abra-se vista à Defensoria Pública para que se manifeste sobre a perspectiva de
localização da requerida. Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: MARLI DE JESUS SANTOS ARMANDO (OAB 424619/SP)
Processo 1051757-49.2019.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio S.S.P.T.S. - Vistos. Fls. 631 Habite-se para acesso aos autos. No mais, aguarde-se pelo incidente de cumprimento de sentença
no termos do solicitado em fls. 352. Oportunamente tornem os autos ao arquivo. Ciência ao Ministério Público e à Defensoria
Pública. Int. - ADV: GUILHERME GABRIEL (OAB 276978/SP)
Processo 1061430-61.2022.8.26.0002 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.G.S. - V.S.J.
- Vistos. Abra-se vista ao Ministério Públicoe apóstornem conclusos para deliberações. - ADV: JOÃO LEMES DE MORAES
NETO (OAB 286179/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º