TJSP 01/12/2022 -Pág. 1719 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XVI - Edição 3641
1719
(OAB 66905/SP), SERGIO RABELLO TAMM RENAULT (OAB 66823/SP), JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA SOUZA (OAB
185779/SP), ROBERTO MAURO FERNANDES CENIZE (OAB 130337/SP)
Processo 1018602-18.2019.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rdg Securitizadora S/A Vistos, Fls. 377/381: Postula a exequente a desconsideração inversa da personalidade jurídica em desfavor de RUBEM CUNHA
DE MELLO - ME. Nos termos do artigo 133 do novo Código de Processo Civil, é de rigor a instauração de incidente para
processamento do pedido. Cumpram os exequentes, pois, o disposto no COMUNICADO CG Nº 988/2017. Fls. 375, item “7”:
Nada a prover, restando mantida a decisão de fls. 370, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Fls. 382/383: Anote-se.
Intime-se. Diligencie-se. - ADV: ANDRE PAULA MATTOS CARAVIERI (OAB 258423/SP)
Processo 1019027-40.2022.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço) do executado,
junto ao Sistema Sisbajud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado
da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Int. Dilig. - ADV: ORLANDO ROSA (OAB 66600/SP), ORLANDO
D’AGOSTA ROSA (OAB 163745/SP)
Processo 1019551-71.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Maria Joaquim Domingos Marly Stricagnolo Serra - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Diante do reconhecimento da ilegitimidade passiva do
Sr. Eduardo Antonio Serra Filhos (fls. 214/220), providencie a z.Serventia a retificação do polo passivo. No mais, cumpra-se o
determinado em fls. 270. Int. Dilig. - ADV: LUCIANA BARROS DUARTE (OAB 222573/SP)
Processo 1019655-29.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Izabel Melo da Silva - Costa e Marques
Odontologia Ltda - - Odontoclinic S/A - Vistos, Fls. 109/110: Defiro. Expeça-se o necessário, observando-se os benefícios da
justiça gratuita conferidos à autora. Int. Dilig. - ADV: DAVID GOMES DE SOUZA (OAB 109751/SP), JULIANA OGALLA TINTI
(OAB 196282/SP)
Processo 1019788-52.2014.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Hedge Atrium Shopping
Santo André Fundo de Investimento Imobiliário FII - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data,
solicitação de informações (endereço) do executado, junto ao Sistema Sisbajud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a
Serventia, em 48 horas, a consulta do resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Int. Dilig. - ADV:
CRISTIANO SILVA COLEPICOLO (OAB 291906/SP), GABRIEL TOSETTI SILVEIRA (OAB 252852/SP)
Processo 1019972-27.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - HENRIQUE DE
FREITAS JUNIOR - Amil Assistencia Médica Internacional S/A - Fls. 941/942: Tendo em vista a juntada da certidão de óbito do
requerente a fls. 944, defiro o pedido de habilitação formulado a fls. 941/942. Providencie a serventia a anotação, no sistema,
para constar no polo ativo da ação Espólio de HENRIQUE DE FREITAS JUNIOR, representado, pela cônjuge meeira. No mais,
aguardando-se apresentação de contrarrazões, no prazo legal. Int. Dilig. - ADV: ROSA MARIA JORIS DE FREITAS (OAB 170698/
SP), LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP)
Processo 1020173-53.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Cessão de Crédito - Edson A Silva Oliveira - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros e outro - Juiz de Direito: Dr. Mauricio Tini Garcia Vistos. Fls. 329/330: tendo em
vista a concordância do requerente com o valor depositado , expeça-se o MLE conforme o documento juntado a fls. 320. Sem
custas de execução, tendo em vista o pagamento espontâneo. Entretanto, aguardando-se o prazo para comprovação, por parte
do requerido, do pagamento das custas da fase de conhecimento, ou inscrição na Dívida Ativa. Cumpridos os itens anteriores,
conclusos para extinção. Int. Dilig. - ADV: MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 478882/SP), SEBASTIÃO ALVES DA
ROCHA (OAB 421518/SP)
Processo 1020681-96.2021.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Maria Antonia Benedita da Silva, - Edmundo Gonçalves Silva Filho - Maria Aparecida Benedito de Miranda - - Vicente de Olivveira Benedito e outro - Vistos.
1.Fls. 170/184: Citem-se os réus para os termos do art. 1.057, do Código de Processo Civil. 2.Int. Dilig. - ADV: JOSE SETIMO
RICARDO (OAB 231509/SP), VALQUIRIA APARECIDA DE MIRANDA (OAB 271875/SP)
Processo 1020824-61.2016.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A.
- Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP),
CLAUDIA DE OLIVEIRA MARTINS PIERRY GARCIA (OAB 221165/SP)
Processo 1020982-09.2022.8.26.0564 - Imissão na Posse - Imissão - R.R.R. - A.M.S. e outros - A.M.S. e outros - Vistos.
1.Fls. 381: Expeça-se mandado de constatação e imissão na posse do imóvel, devendo tal diligência ser necessariamente
acompanhada pelos autores, o qual deverão tirar fotos e fazer vídeos de todas as partes do imóvel. 2.Int. Dilig. - ADV: DOUGLAS
ALVES VILELA (OAB 264173/SP), ERICA SILVA DE OLIVEIRA (OAB 332165/SP)
Processo 1021136-27.2022.8.26.0564 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco A. J.
Renner S/A - Vistos. 1. Nos termos do Provimento CGJ n° 21/2006, procedi, nesta data, solicitação de informações (endereço)
do executado, junto ao Sistema Sisbajud, conforme extrato em anexo. 2. Providencie a Serventia, em 48 horas, a consulta do
resultado da diligência acima, intimando-se o autor oportunamente. 3. Int. Dilig. - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB
326454/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP)
Processo 1021431-98.2021.8.26.0564 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Edifício Jurubatuba
Empresarial - Recolha o exequente a taxa postal para intimação do executado acerca da penhora do imóvel, no valor de R$
29,70, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV: FLAVIO MARQUES RIBEIRO (OAB 235396/SP), FERNANDO AUGUSTO ZITO (OAB
237083/SP)
Processo 1021865-53.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Luís Ricardo Ferreira
Clemente - - Neusa Franco Perez Clemente - Sonia Assis dos Santos Clemente e outros - Vistos, Fls. 72: Defiro o sobrestamento
do feito pelo prazo de trinta (30) dias, conforme requerido. Decorridos e no silêncio, tornem os autos conclusos, sem nova
intimação. Cumpra a Serventia o determinado no item “1”, parte final, de fls. 68. Int. Dilig. - ADV: ROGERIO PAVAN MORO (OAB
178652/SP), SILVIA CRISTINA ZAVISCH (OAB 115974/SP)
Processo 1022252-68.2022.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Pagamento Indevido - BANCO SANTANDER (BRASIL)
S.A. - “Fls. 118: Ao requerente para manifestação no prazo de cinco dias.” - ADV: CAUÊ TAUAN DE SOUZA YAEGASHI (OAB
357590/SP)
Processo 1022574-64.2017.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Colégio Paraíso Sociedade
Simples Ltda - Fls. 313:Ciência a parte autora da pesquisa de endereço realizada no sistema Renajud em anexo - ADV:
GUILHERME MELCHIADES DIAS (OAB 379948/SP)
Processo 1022945-57.2019.8.26.0564 - Tutela Antecipada Antecedente - Indenização do Prejuízo - Gilvan Andrelino - Bom
Negócio Atividades de Internet Ltda (olx) - - Manoel de Andrade Gibin e outros - Vistos. 1.HOMOLOGO, por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos a desistência da ação manifestada a fls. 381/382 em face das corrés GISELE CRISTINA
LOURENÇO e ELSIANE DE JESUS DOS ANJOS. Em conseqüência, com supedâneo no artigo 485, VIII, do Código de Processo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º