TJSP 12/12/2022 -Pág. 455 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
455
Execução Fiscal; Nº origem: 0508376-84.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas
Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: Almeida Santos Agenciamento de Seguros S/c
Ltda
0508895-59.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0508895-59.2009.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Municípío de Bauru; Advogado: Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) (Procurador); Apelado: Roserval Ferreira
Pinto
0511036-51.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0511036-51.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Lucas
Amadeus Kemp Pinhata Junqueira (OAB: 306857/SP) (Procurador); Apelado: Liberal Carga e Descarga S/c Ltda Me
0511154-27.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0511154-27.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Vinicius
Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) (Procurador); Apelado: Alvaro Donizeti Barreira Bauru Epp
0511700-82.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0511700-82.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Marco
Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Ednaldo Rafael Bauru
0511750-11.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0511750-11.2009.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Municípío de Bauru; Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Marcos Aparecido
Tobias
0512120-87.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0512120-87.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Marco
Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Edson de Souza Lima Bauru Me
0512465-53.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0512465-53.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) (Procurador); Apelado: Maria Elieusa Carlos de Lima
0512904-64.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0512904-64.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Marco
Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: G K Branco Esquadrias Me
0513177-77.2008.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0513177-77.2008.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); Apelado: Drogaria Drogalar de Bauru Ltda Me
0513324-06.2008.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0513324-06.2008.8.26.0071; Assunto: Taxa de Licenciamento de Estabelecimento; Apelante:
Municípío de Bauru; Advogado: Marco Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Joao Bosco de
Freitas
0514500-83.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0514500-83.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Marco
Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Aparecida de Moraes Carneiro
0514885-31.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0514885-31.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Vinicius Maia de Sousa Campolina (OAB: 248380/SP) (Procurador); Apelado: Promocidade e Publicidade Representacao Ltda
0515317-50.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0515317-50.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado:
Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador); Apelado: Jose Alexandre Alves
0515534-93.2009.8.26.0071; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Bauru; Vara: Setor de Execuções Fiscais; Ação:
Execução Fiscal; Nº origem: 0515534-93.2009.8.26.0071; Assunto: Municipais; Apelante: Municípío de Bauru; Advogado: Marco
Antônio dos Santos Junior (OAB: 421338/SP) (Procurador); Apelado: Celia Regina da Fonseca
PROCESSOS ENTRADOS EM 25/11/2022
1012745-64.2022.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª
Vara de Fazenda Pública; Ação: Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1012745-64.2022.8.26.0053; Assunto: ITBI - Imposto
de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e Imóveis; Apelante: Município de São Paulo; Advogado: Luiz Augusto Módolo de
Paula (OAB: 195068/SP) (Procurador); Recorrente: Juízo Ex Officio; Apelado: Loft Brasil Tecnologia Ltda. e outro; Advogado:
Felipe Cerrutti Balsimelli (OAB: 269799/SP); Advogada: Ana Carolina Fernandes Carpinetti (OAB: 234316/SP)
1003435-92.2020.8.26.0606; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Suzano; Vara: 3ª Vara Cível; Ação:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º