TJSP 12/12/2022 -Pág. 508 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3647
508
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015045-97.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Jeferson dos Santos Cardoso; Advogado: Daniel Sebastiao da Silva (OAB:
57671/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015509-24.2022.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Unidade Regional de Departamento Estadual de Exec; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015509-24.2022.8.26.0996;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Paulo Augusto Brito do Nascimento; Advogado: Ricardo de Paula Mioto
(OAB: 308785/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado:
Ministério Público do Estado de São Paulo
0014872-63.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014872-63.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Igor Carvalho da Silva; Advogada: Thais Guerra
Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0014871-78.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014871-78.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel da Silva Costa; Advogada: Thais Guerra
Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
0014832-81.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014832-81.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Jose Natanael Nobre Machado; Advogada: Thais
Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
0014902-98.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014902-98.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Eduardo Ananias Gonçalves de Lima; Advogada: Thais
Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP)
0014831-96.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014831-96.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rubens Junior Alves Estevo; Advogada: Thais Guerra
Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP)
1506494-84.2021.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São José dos Campos;
Vara: Vara do Júri/Execuções Criminais; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1506494-84.2021.8.26.0577;
Assunto: Homicídio Qualificado; Recorrente: R. P. M.; Advogado: Humberto Felipe Ozorio de Oliveira (OAB: 354085/SP);
Recorrido: M. P. do E. de S. P.
0014611-98.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014611-98.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Rafael Maracci Mendes; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0014612-83.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014612-83.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Guilherme Henrique Theotonio Silva; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor
Público)
0005397-16.2022.8.26.0278; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Itaquaquecetuba; Vara: 1ª
Vara Criminal; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0005397-16.2022.8.26.0278; Assunto: Pena Privativa de Liberdade;
Agravante: Jussara Alves Pinheiro; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado:
Bruno Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0014582-48.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0014582-48.2022.8.26.0482; Assunto:
Pena de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Elder Rodrigo Peixoto de Souza; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor
Público)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º