TJSP 16/01/2023 -Pág. 3123 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XVI - Edição 3658
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e outros - Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor doS exequentes, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018,
conforme requerido às fls. 593/594, em cumprimento às fls. 596. Valor: R$ 5.219,84, acrescido de juros e correção monetária ADV: MICHEL KALIL HABR FILHO (OAB 166590/SP), CESAR AUGUSTO SANTOS DE ALCANTARA (OAB 370476/SP)
Processo 0007289-43.2021.8.26.0003 (processo principal 1018521-69.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Glauce Rita de Oliveira - - Jean Schmuziger - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. 1) Fls.
281/282: a matéria da ilegitimidade passiva já foi analisada e, rejeitada, em sentença que transitou em julgado. 2) Regularize
a executada o formulário de fl.274. Int. - ADV: EDISON LORENZINI JÚNIOR (OAB 160208/SP), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 0007547-19.2022.8.26.0003 (processo principal 1043431-29.2021.8.26.0100) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Mariângela Atalla - - Nelson Lavos de Sousa - - Otávio Henrique de Mello Novaes - Mayra Atalla
Fernandes - - Juliana Gonçalves Fernandes Lara - - Vitor Mendes Calabro - Certifico e dou fé que foi expedido MLE em favor
do(a) exequente, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2059/2018, conforme requerido às fls. 37, em cumprimento às fls. 33.
Valor: R$ 12.868,22, acrescido de juros e correção monetária. - ADV: JOSE ROBERTO LINHARES (OAB 68050/SP), CLAUDIA
COUTINHO LINHARES (OAB 400885/SP), MARIÂNGELA ATALLA (OAB 245044/SP)
Processo 0007685-54.2020.8.26.0003 (processo principal 1003463-08.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença Capitalização / Anatocismo - R.B.N. - C.M.A. - Intimação da parte executada para pagamento das Custas em aberto, no valor
de R$ 171,30. - ADV: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB
192649/SP)
Processo 0008029-64.2022.8.26.0003 (processo principal 1024166-41.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS ADVOGADOS ASSOCIADOS - Justina Maria
Oliveira Soares - Vistos. 1) Fl. 65: promova-se o desbloqueio dos valores penhorados via Sisbajud (fls. 59/61), dando ciência às
partes. 2) Aguarde-se cumprimento do acordo, observando-se o item 2 de fl. 56. Int. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB
457767/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0008714-71.2022.8.26.0003 (processo principal 1014371-11.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Multilog Brasil S/A - Vistos. Na forma do art.513, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se o executado ZEIT ao depósito do
valor apurado pela exequente (R$36.827,99), em quinze dias, sob pena de aplicação do art. 523,§1º do CPC e penhora. Atentese a serventia ao endereço para intimação, conforme informado pelo exequente à fl. 35. Expeça-se carta (ato vinculado ao
despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: CLAYTON ALVES DE CARVALHO
(OAB 18275/SC)
Processo 0008871-44.2022.8.26.0003 (processo principal 1006765-92.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Práticas
Abusivas - Marcel Madeira Bernardo - Banco do Brasil S/A - Vistos. Tendo em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO
EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB
140055/SP), LEANDRO MADEIRA BERNARDO (OAB 183414/SP)
Processo 0009442-15.2022.8.26.0003 (processo principal 1016812-62.2021.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Villemor, Trigueiro, Sauer e Advogados Associados - Elaine da Silva Dias - Vistos. Tendo em conta
a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código
de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB 464054/SP)
Processo 0009699-40.2022.8.26.0003 (processo principal 1015163-28.2022.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Transporte Aéreo - Olivia Rodrigues de Paula Neves - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Tendo
em conta a satisfação do crédito exequendo, JULGO EXTINTO O PROCESSO EXECUTIVO, nos termos do art. 924, inciso II,
do Código de Processo Civil.P. I. e, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações e comunicações de praxe. - ADV:
FERNANDO ROSENTHAL (OAB 146730/SP), ANDRE LOPES AUGUSTO (OAB 239766/SP)
Processo 0010948-26.2022.8.26.0003 (processo principal 1006048-51.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Extravio de bagagem - Ana Kelly Soares Lima - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Fica a exequente intimada a manifestarse sobre a petição e documentos de fls. 16/18. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP), LUCIANO
TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 0010948-26.2022.8.26.0003 (processo principal 1006048-51.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Extravio de bagagem - Ana Kelly Soares Lima - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Vistos. Intime-se a exequente quanto
ao depósito efetivado pela executada às fls. 16/18. Int. - ADV: LUCIANO TERRERI MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP),
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458A/SP)
Processo 0013651-32.2019.8.26.0003 (processo principal 1013781-05.2019.8.26.0003) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - D.M.M. - Vistos. 1) Fls. 286/287: recolha e exequente, no prazo de 05 dias, a taxa para a ferramenta
solicitada. 2) Na inércia, ao arquivo. Int. - ADV: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 115427/SP), ELIANE ABURESI (OAB 92813/
SP)
Processo 1000010-18.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Lupus I
e Lupus Ii - Vistos. Citem-se os executados para pagar a dívida (verbas condominiais vincendas, inclusive, a teor do art. 323/
CPC) em 3 (três) dias contados da citação, mais honorários advocatícios de 10% do total pretendido, observando-se que,
na hipótese de integral pagamento no prazo referido, o valor dos honorários será reduzido pela metade. Deixo o seguinte
precedente do Tribunal de Justiça de São Paulo: “AGRAVO DE INSTRUMENTO - EXECUÇÃO DE DESPESAS CONDOMINIAIS
- DECISÃO INICIAL QUE DETERMINA A CITAÇÃO DA EXECUTADA POR MANDADO - DESCUMPRIMENTO DO ART. 247 DO
CPC - CITAÇÃO VIA CORREIO QUE PASSOU A SER VÁLIDA NO PROCESSO DE EXECUÇÃO A PARTIR DA VIGÊNCIA DA
LEI 13105/2015 - RECURSO CONHECIDO E PROVIDO” (Agravo de Instrumento n. 2091426-06.2016.8.26.0000, 31ª Câmara
de Direito Privado, j. 24/05/2016, rel. Desembargador FRANCISCO CASCONI ênfase minha). Expeçam-se cartas (ato vinculado
ao presente despacho), conforme modelo aprovado pela Egrégia Corregedoria Geral da Justiça. Int. - ADV: EUZEBIO INIGO
FUNES (OAB 42188/SP)
Processo 1000050-97.2023.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio
Parque Botanico Quaresma - Vistos. Quinze dias para o Condomínio providenciar o recolhimento das custas iniciais devidas ao
Estado e das despesas atinentes à citação. Int. - ADV: MICHAEL ROMERO DOS SANTOS (OAB 295433/SP)
Processo 1000132-31.2023.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Bruno Otavio Schmidt - Vistos.
Observo que aparte autora é domiciliada em Minaçu-GO e que os fatos que fundamentam o pedido se passaram no trajeto
deMaceió destino final Brasília (fls. 2). A ré, como bem sabido, possui sua sede no Rio de Janeiro/RJ, inobstante tenha escritórios
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º