TJSP 24/01/2023 -Pág. 1759 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3664
1759
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015471-02.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravada: Iria Reichert; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0019912-88.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0019912-88.2022.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno Teixeira Brevilieri; Advogada: Patricia Santarelli (OAB: 447786/SP);
Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0020162-24.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020162-24.2022.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Bruno do Amaral Costa; Advogada: Tatiana Mahfuz Adamo (OAB: 213328/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015502-22.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015502-22.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOSE TRINDADE DA SILVA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0020352-84.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020352-84.2022.8.26.0041;
Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: ANA PAULA FERON RODRIGUES; Advogada: Mylena Brito de Souza (OAB:
423627/SP); Advogado: Eric Antonio Ribeiro (OAB: 415160/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo
0015369-77.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente;
Vara: Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015369-77.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Aline Alves de Oliveira; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogado: Lucas José Ribeiro Macedo (OAB: L/JR) (Defensor Público)
0015421-73.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0015421-73.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: JOÃO PAULO DE ALCANTARA; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0015422-58.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015422-58.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Nivaldo Sebastião da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0015401-82.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015401-82.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Wesley Farias da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0015402-67.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015402-67.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Dorival Donizete da Silva; Def. Público: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0015181-84.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015181-84.2022.8.26.0482; Assunto: Pena
de Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gabriel Gustavo Messias Ambrosio; Def. Público:
Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor
Público)
0015191-31.2022.8.26.0482; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara:
Vara das Execuções Criminais; Ação: Execução de Pena de Multa; Nº origem: 0015191-31.2022.8.26.0482; Assunto: Pena de
Multa; Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Josuel Silva Moreira; Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor Público)
0020272-23.2022.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
Regional de Departamento Estadual de Execu; Ação: Agravo de Execução Penal; Nº origem: 0020272-23.2022.8.26.0041;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º