TJSP 26/01/2023 -Pág. 3574 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XVI - Edição 3665
3574
Processo 0000452-33.2015.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.M.M.N. - Certidão
supra: Diante da não manifestação até a presente data, intime-se o requerente na pessoa de seu procurador, a dar andamento
no feito em 5 dias, sob pena de extinção. . - ADV: FERNANDO FERNANDES (OAB 96455/SP)
Processo 0000674-25.2020.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - O.A.S. - Vistos. As matérias
ventiladas pela Defesa (fls. 263/266) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa
apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no
artigo 397 do Código de Processo Penal), determino o prosseguimento do feito. Designo audiência mista de instrução para o dia
15/03/2023, às 16 horas. Intime-se/requisite-se o réu O.A.S. e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na defesa,
as quais poderão comparecer presencialmente neste fórum ou virtualmente mediante acesso a convite virtual, sob pena de
condução coercitiva e pagamento das respectivas diligências. Depreque-se a intimação da(s) testemunha(s) residente(s) fora
da terra para comparecimento virtual e, caso não possuam condições técnicas, reserve-se sala passiva, intimando-se-a para
comparecimento presencial no fórum da Comarca de sua residência. Em caso de necessidade de expedição da precatória para
inquirição da testemunha residente fora da terra, anoto que não haverá suspensão da instrução criminal, nos termos do artigo
222, § 1º, do Código de Processo Penal. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da
inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: CAROLINO FRANCISCO LOMONACO SUCUPIRA SILVA (OAB 87992/SP)
Processo 0000711-81.2022.8.26.0180/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Leandro Scanavachi - Manifeste-se o exequente sobre a certidão de fls 19, se concorda com as correções.. - ADV:
LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP)
Processo 0000831-03.2017.8.26.0180 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - R.L.P. - Vistos. As matérias
ventiladas pela Defesa (fls. 202/207) demandam dilação probatória, tornando a instrução criminal oportuna para a completa
apuração dos fatos. Destarte, não verificando a presença de quaisquer das hipóteses de absolvição sumária (previstas no
artigo 397 do Código de Processo Penal), determino o prosseguimento do feito. Designo audiência mista de instrução para o
dia 09/03/2023, às 14:30 horas. Intime-se/requisite-se o réu R.L.P. e intimem-se as testemunhas arroladas na denúncia e na
defesa, as quais poderão comparecer presencialmente neste fórum ou virtualmente mediante acesso a convite virtual, sob pena
de condução coercitiva e pagamento das respectivas diligências. Depreque-se a intimação da(s) testemunha(s) residente(s) fora
da terra para comparecimento virtual e, caso não possuam condições técnicas, reserve-se sala passiva, intimando-se-a para
comparecimento presencial no fórum da Comarca de sua residência. Em caso de necessidade de expedição da precatória para
inquirição da testemunha residente fora da terra, anoto que não haverá suspensão da instrução criminal, nos termos do artigo
222, § 1º, do Código de Processo Penal. A fim de não sobrecarregar a pauta de audiências, faculto à defesa a substituição da
inquirição de testemunhas exclusivamente abonatórias por apresentação de declarações escritas. Ciência ao Ministério Público.
Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIS ROMÃO (OAB 416268/SP)
Processo 0001874-29.2004.8.26.0180 (180.01.2004.001874) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - B. Certidão supra: Diante da não manifestação até a presente data, intime-se o exequente na pessoa de seu procurador, a dar
andamento no feito em 5 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: LETICIA RODRIGUES DE ANDRADE (OAB 426176/SP),
RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 0003481-91.2015.8.26.0180 - Divórcio Consensual - Dissolução - R.N.C.S.G. - - V.S.G. - Certidão supra: Aguardese por mais 30 dias, findos os quais, os autos tornarão ao arquivo. - ADV: CARLA CRISTINA LORDI VIEIRA (OAB 374739/SP)
Processo 0003514-62.2007.8.26.0180 (180.01.2007.003514) - Inventário - Inventário e Partilha - Eliana Aparecida Gireli - Shirley Aparecida de Almeida - Johnifer Donizetti Gireli - Guilherme Moreira Fontao - - Guilherme Moreira Fontoão - Republicação
do ato ordinatório de fls. 276: Diante da não manifestação até a presente data, intime-se o requerente na pessoa de seu
procurador, a dar andamento no feito em 5 dias, sob pena de extinção. - ADV: JULIANA MUNHOZ ZUCHERATO (OAB 157059/
SP), MONICA DOMINGUES ROTELLI (OAB 139547/SP), MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI (OAB 79226/SP), KARINA
PALOMO DE OLIVEIRA (OAB 216918/SP), ANGELO DOMINGUES NETO (OAB 58585/SP)
Processo 0005663-65.2006.8.26.0180 (180.01.2006.005663) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - D.N.O. - L.A.B.O.
- - A.L.B.O. - Certidão supra: Torne os autos ao arquivo. - ADV: ANA LUISA BUENO DOMINGUES (OAB 300212/SP), PEDRO
ANTONIO DOS SANTOS (OAB 161859/SP), MARIANGELA DOMINGUES (OAB 112926/SP)
Processo 1000087-78.2023.8.26.0180 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000428-47.2015.8.21.0021 - 5ª Vara Cível da
Comarca de Passo Fundo) - Moises Augusto de Araujo - Vistos. 1 Confira a serventia se foram cumpridas as exigências legais
para cumprimento do ato deprecado. 2 Se em termos, cumpra-se. 3 Na falta de alguma das exigências legais, oficie-se ao
Juízo Deprecante solicitando as providências necessárias, aguardando em cartório pelo prazo de trinta dias. Decorrido esse
prazo sem atendimento das referidas providências, deverá a carta precatória ser devolvida de imediato à Comarca de origem.
4 Oportunamente, devolva-se ao Egrégio Juízo Deprecante com as homenagens deste Juízo, dando-se baixa na distribuição.
Intime-se. - ADV: PEDRO RODRIGO DE ARAUJO (OAB 50611/RS)
Processo 1000251-77.2022.8.26.0180 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Rosangela Beraldo
Bergamim - Boticário Produtos de Beleza Ltda - Vistos, Especifiquem as partes de maneira clara, objetiva e sucinta, no prazo
comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Após e caso
haja participação do Ministério Público, confira-se vista ao I. Representante Ministerial. Int. - ADV: JOAO BATISTA TESSARINI
(OAB 141066/SP), FELIPE HASSON (OAB 42682/PR)
Processo 1000628-82.2021.8.26.0180 - Ação Civil de Improbidade Administrativa - Violação aos Princípios Administrativos
- Renata Rafael - - Erika Ramos de Araújo Domingos e outros - Vistos. Fls. 813: considerando que as várias tentativas de
localização de José Aristides dos Santos restaram infrutíferas, defiro a citação por edital. Intime-se. - ADV: VALTER JOSÉ
BUENO DOMINGUES (OAB 209693/SP)
Processo 1002006-39.2022.8.26.0180 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Guilherme Barbosa de Araujo - Sociedade Agrícola Grão de Ouro Ltda - Vistos, Especifiquem as partes de maneira clara,
objetiva e sucinta, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, as provas que pretendem produzir, justificando,
objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão
interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou
meramente protelatórias. Após e caso haja participação do Ministério Público, confira-se vista ao I. Representante Ministerial.
Int. - ADV: RODRIGO DA SILVA CANDIDO (OAB 386741/SP), DEBORA PERES MOGENTALE (OAB 218224/SP)
Processo 1002273-45.2021.8.26.0180 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. Certidão de fls. 62: manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º