TJSP 27/01/2023 -Pág. 1125 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XVI - Edição 3666
1125
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; FLAVIO ABRAMOVICI;
Tribunal de Justiça de São Paulo; 675/2022; Plano de Classificação de Cargos; Autor: Procurador-Geral de Justiça do Estado
de São Paulo; Réu: Prefeito do Município de Artur Nogueira; Réu: Presidente da Câmara Municipal de Artur Nogueira; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0001330-32.2023.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança Cível; Órgão Especial; AROLDO VIOTTI; Foro
Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 3ª Vara de Fazenda Pública; Mandado de Segurança Cível; 1000553-65.2023.8.26.0053;
Licitações; Impetrante: Arc Comércio Construção e Administração de Serviços Ltda; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB:
255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Impetrante: Labor Engenharia e Tecnologia Ltda; Advogado:
Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Impetrante: Serget Mobilidade
Viaria Ltda; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP);
Impetrante: Rilty Engenharia Ltda; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello
(OAB: 50679/SP); Impetrante: Sinalronda Sinalização Viária e Serviços Ltda; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/
SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Impetrante: Meng - Engenharia Comércio e Indústria Ltda.; Advogado:
Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Impetrante: Sinape Sinalização
Viária Ltda; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP);
Impetrante: Cobrasin Brasileira de Sinalização e Construção; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado:
Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Impetrante: Visual Sinalização Viária e Construções Ltda; Advogado: Thiago Jabur
Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de Mello (OAB: 50679/SP); Impetrante: Dataprom Equipamentos e
Serviços de Informatica Industrial Ltda; Advogado: Thiago Jabur Carneiro (OAB: 255663/SP); Advogado: Roberto Correa de
Mello (OAB: 50679/SP); Impetrado: Prefeito do Município de São Paulo; Impetrado: Diretor Departamento de Transporte Público
- DTP; Impetrado: Senhor Presidente da Companhia de Engenharia de Tráfego do Município de São Paulo; Impetrado: Senhor
Diretor Presidente da Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 16/01/2023
Apelação / Remessa Necessária
15
Apelação Cível
24
Remessa Necessária Cível 6
Total
45
1000508-95.2021.8.26.0323; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL;
Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000508-95.2021.8.26.0323; Fornecimento de medicamentos;
Apelante: E. de S. P.; Advogado: Claudio Takeshi Tuda (OAB: 119151/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: O. C. C. do
A. (Menor); Advogado: Homero Novaes Vieira Braga Ferraz (OAB: 61263/SP); Ficam as partes intimadas para manifestaremse acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação
estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1004648-23.2019.8.26.0363; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; GUILHERME
GONÇALVES STRENGER (VICE PRESIDENTE); Foro de Mogi Mirim; 3ª Vara; Procedimento Comum Cível; 100464823.2019.8.26.0363; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: M. de M. M.; Advogada: Sandra Maria Palmieri Felizardo (OAB:
299486/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: Y. C. N. A. (Menor); Advogado: Luis Gustavo Soares (OAB: 316504/
SP) (Defensor Dativo); Interessado: E. de S. P.; Advogado: Heitor Teixeira Penteado (OAB: 126537/SP) (Procurador); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1005926-86.2022.8.26.0320; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; CLAUDIO
TEIXEIRA VILLAR; Foro de Limeira; 3ª Vara Criminal; Procedimento Comum Infância e Juventude; 1005926-86.2022.8.26.0320;
Fornecimento de medicamentos; Apelante: M. de L.; Advogado: Vanderley das Neves Silva (OAB: 354309/SP) (Procurador);
Apelante: J. E. O.; Apelado: S. H. E. de A. (Menor); Advogado: Rafael Gomes dos Santos (OAB: 121842/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1011064-67.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; DANIELA
CILENTO MORSELLO; Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum Infância e Juventude; 101106467.2022.8.26.0309; PROFISSIONAIS DE APOIO; Apelante: E. de S. P.; Advogado: Nilton Carlos de Almeida Coutinho (OAB:
245236/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: M. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo (OAB: 99999/DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
1014594-79.2022.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; Câmara Especial; WANDERLEY JOSÉ
FEDERIGHI(PRES. DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO); Foro de Jundiaí; Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Procedimento Comum
Infância e Juventude; 1014594-79.2022.8.26.0309; EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE; Apelante: M. de J.; Advogado: Carlos
Eduardo Togni (OAB: 78885/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelada: M. R. da S. P. (Menor); Def. Público: Defensoria
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º