TJSP 31/01/2023 -Pág. 2131 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XVI - Edição 3668
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Espécies de Contratos - Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília - Vistos. Fls. 76: Efetuarei, pelo sistema RENAJUD,
a pesquisa de eventuais veículos de propriedade da Executada. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se. - ADV: LAZARO FRANCO DE FREITAS (OAB 95814/SP)
Processo 0014582-79.2019.8.26.0344 (processo principal 0029123-40.2007.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Meio Ambiente - Espólio de Oswaldo Espadoto - AMÉLIA LAZARINI ESPADOTO e outros - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MARÍLIA e outro - Vistos. Dê-se vista ao Digno Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: NATALIA
GONÇALVES BACCHI (OAB 416220/SP), GREICE MONTEIRO DE MORAES (OAB 213209/SP), ATALIBA MONTEIRO DE
MORAES (OAB 131126/SP)
Processo 0016221-35.2019.8.26.0344 (processo principal 1009309-05.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Fls. 98/100: Efetuarei, pelo sistema Renajud, a
pesquisa de eventuais veículos de propriedade do Executado. Aguarde-se requisição e resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias.
Intime-se. - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP)
Processo 0016531-41.2019.8.26.0344 (processo principal 0007872-68.2004.8.26.0344) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Adimplemento e Extinção - Joao Simao Neto - Onix Empreendimentos Ltda - Vistos. Mantenho a decisão agravada
(fls. 325) pelos seus próprios fundamentos. Providencie a Serventia as devidas anotações com relação ao Agravo de Instrumento
de fls. 328/335. Informe a Agravante em qual(is) efeito(s) foi recebido o Agravo de Instrumento (art. 1015 e seguintes do
CPC/2015). Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: EDGARD SILVEIRA BUENO FILHO (OAB 26548/SP), LUCCAS DANIEL
DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP), JOAO SIMAO NETO (OAB 47401/SP)
Processo 1000100-70.2023.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Manifeste-se o Banco-exequente sobre a certidão da Oficiala de Justiça, de fls. 58, no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. ADV: MARGARETE RAMOS DA SILVA (OAB 55139/SP)
Processo 1000216-76.2023.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Cooperativa de
Crédito Sicoob Ouro Verde - Deve a Requerente, juntar nos autos o comprovante de pagamento da guia do oficial de justiça de
fls. 111. Prazo: 15 dias. - ADV: ELTON ALAVER BARROSO (OAB 297540/SP)
Processo 1000217-61.2023.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Destarte,
nos termos dos arts. 200, parágrafo único e 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA DA
PRESENTE AÇÃO, manifestada nas fls. 51 destes autos e declaro extinto o presente feito sem resolução do mérito. Diante do
que constou de fls. 51, homologo a desistência do prazo recursal devendo a serventia certificar o trânsito em julgado da presente
sentença. Não houve bloqueio pelo sistema “Renajud” no presente feito. P.I.C, arquivando-se os autos, após a conferência e
cumprimento dos atos de praxe. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB 308730/SP)
Processo 1000812-60.2023.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Assento
de Óbito - M.L.B.J. - - D.B.J. - - C.B.J.O. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, nos
termos do artigo 487, inciso I, do CPC, para o fim de que se proceda a retificação requerida no assento de óbito de José Luiz
Jacob, devendo ser suprimida do campo “observações” a informação de que o falecido “Deixou testamento conhecido”, tudo
conforme pedido de fls.05. Transitada em julgado, expeça-se mandado para averbação da retificação do assento de óbito de
José Luiz Jacob, lavrada pelo Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais de Marília/SP ( fls. 15). Custas e despesas pela
parte autora. Oportunamente, expeça-se mandado de averbação. P. I. C. - ADV: LUCAS RENATO GIROTO (OAB 335409/SP)
Processo 1001633-64.2019.8.26.0357 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Benício
Bassalobre Alves dos Santos - São Francisco Sistema de Saude Empresarial Ltda - Vistos. Sobre a petição e documentos
apresentados nas fls. 572/576, manifeste-se o Requerido, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). Intime-se.
- ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), ANTONIO CARLOS ROSELLI (OAB 64882/SP), IGOR
MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1002010-40.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento SA - Aparecido da Cruz - Vistos. Observando-se o comparecimento espontâneo do Executado,
dispensa-se a citação. Anote-se o endereço do Executado constante na procuração de fls. 168. Sobre o pedido de desbloqueio
de fls. 164/167, apresente o Executado, no prazo de 05 (cinco) dias, extrato bancário ou documento hábil a comprovar que o
bloqueio ocorreu em conta poupança de sua titularidade. Intime-se. - ADV: CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA (OAB 394747/
SP), SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1002107-69.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Manifeste-se o Banco-requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 107, no prazo legal de 15 (quinze) dias
úteis. - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1002406-80.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Abase - Aliança Brasileira de
Assistência Social e Educacional (Colégio Cristo Rei) - Manifeste-se a exequente sobre a devolução da carta com Aviso de
Recebimento negativo de fls. 137, para intimação do executado, com a seguinte indicação: “Não Procurado”. Prazo: 15 (quinze)
dias úteis. - ADV: FERNANDO AUGUSTO DE NANUZI E PAVESI (OAB 182084/SP)
Processo 1003604-21.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Projeto Água Viva de
Promoção Social - Manifeste-se a parte Requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 78, no prazo legal de 15
(quinze) dias úteis. - ADV: RAQUEL BUENO ASPERTI (OAB 300840/SP)
Processo 1003752-03.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Manifeste-se a Empresa-requerente sobre a certidão do Oficial de Justiça, de fls. 137, no prazo
legal de 15 (quinze) dias úteis. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1004551-75.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - COOPERATIVA
DE CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Conteiner
Lanches e Porções Ltda. e outro - Vistos. Fls. 174: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 20 (vinte) dias. Decorrido,
manifeste-se a Exequente. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/
SP), VICTOR GOMES FERRARI (OAB 392191/SP), ADRIANA REDOLFI CARVALHO (OAB 121782/SP)
Processo 1005027-21.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.M.C. - - S.M.C. - S.M.C. - - J.M.C.C. - - J.M.C.C. - C.A.B. - - A.B.H.U.H.U. - Diante do Provimento CG nº 29/2021, publicado no DJE em 15/06/2021,
providencie a requerida Cristiane Alves Barbosa o recolhimento das custas processuais INICIAIS, no importe de R$-9.464,32
(nove mil quatrocentos e sessenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: ALEXANDRE ZANIN
GUIDORZI (OAB 166647/SP), CRISTIANE LOPES NONATO GUIDORZI (OAB 190616/SP), GISELE LOPES DE OLIVEIRA (OAB
226125/SP), KELL MAZZINI RIBEIRO DE CAMARGO (OAB 356437/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 1005806-68.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Joseli Damasceno
Abib - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 182/184: Diga a Requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. Intime-se.
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