AC-SP 797308 1303736-62.1996.4.03.6108(9613037365)
2002.03.99.017693-4
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Banco do Brasil S/A
ADV : RITA SEIDEL TENORIO
ADV : CAMILA CRISTINA ANELLO
APDO : Uniao Federal
ADV : TÉRCIO ISSAMI TOKANO
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO, NOS
TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO
DOMINGUES QUE LHE DAVA PROVIMENTO.
EM MESA AMS-SP 298976 0006175-33.2006.4.03.6126
2006.61.26.006175-2
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : LABORATORIO MEDICO ROCHA LIMA S/C LTDA
ADV : MARCELO MOREIRA MONTEIRO
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN
MAIA QUE LHE DAVA PROVIMENTO.
EM MESA AMS-SP 292005 0018508-95.2006.4.03.6100
2006.61.00.018508-8
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : MEDICINA NUCLEAR DE CAMPINAS LTDA
ADV : PAULO ROGERIO FERREIRA SANTOS
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APÓS O VOTO DA RELATORA QUE NEGAVA PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
ACOMPANHADA PELO VOTO DO JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES. PEDIU
VISTA O DESEMBARGADOR FEDERAL MAIRAN MAIA.
EM MESA AC-SP 1727490 0001643-85.2011.4.03.6111
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : ALEX SANDRO JOSE BARBOSA BARNABE
ADV : ERIVALDO CARVALHO LUCENA
APDO : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
A SEXTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO
LEGAL. O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO DOMINGUES ACOMPANHOU COM A
RESSALVA DE SEU ENTENDIMENTO PESSOAL.
EM MESA AC-MS 787377 0002423-24.1998.4.03.6000(9800024239)
2002.03.99.012605-0
INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC
RELATORA: DES.FED. CONSUELO YOSHIDA
APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL)
ADV : FERNANDO NETTO BOITEUX E ELYADIR FERREIRA BORGES
APDO : LUIZ BORGES
ADV : FREDERICO PENNA
A SEXTA TURMA, POR MAIORIA, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL,
NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, VENCIDO O JUIZ FEDERAL CONVOCADO PAULO
DOMINGUES QUE LHE DAVA PROVIMENTO.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 15/08/2012
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