TRF3 17/09/2012 -Pág. 9 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Artesana Divisórias e Forros Ltda.; c)Objeto: registro de preços para
fornecimento de materiais e serviços necessários para a perfeita instalação de sistema de forro modular acústico
em placas de fibra mineral; d)Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, Decreto nº 3.931/01 e Decreto 5.450/05;
e)Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura; f)Assinatura: 29/08/12; g)Valor total:
R$2.590.001,00 (dois milhões, quinhentos e noventa mil e um reais); h)Signatários: Dra. Marisa Vasconcelos,
Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela Justiça Federal, Carlos Alberto Pagliuso, Sócio-Diretor, pela
Fornecedora.
a)Proc. nº 03968/2011-NUIN; b)Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 12.526.10.11,
firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Baru Comércio e Distribuição Ltda.-ME;
c)Objeto: dar por cancelada a Ata de Registro de Preços nº 12.526.10.11, a partir de 22/08/12; d)Fundamento
Legal: Cláusula Décima Terceira da referida Ata e art. 13, inciso III, do Decreto nº 3.931/01;
e)Assinatura:28/08/12; f)Vigência: a partir de 22/08/12; g)Signatária: Dra. Marisa Vasconcelos, Juíza Federal
Diretora do Foro em exercício, pela Justiça Federal.
a)Proc. nº 03968/2011-NUIN; b)Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 12.527.10.11,
firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a JS Climatizações Ltda.-ME; c)Objeto: dar por
cancelada a Ata de Registro de Preços nº 12.527.10.11, a partir de 22/08/12; d)Fundamento Legal: Cláusula
Décima Terceira da referida Ata e art. 13, inciso III, do Decreto nº 3.931/01; e)Assinatura: 28/08/12; f)Vigência: a
partir de 22/08/12; g)Signatária: Dra. Marisa Vasconcelos, Juíza Federal Diretora do Foro em exercício, pela
Justiça Federal.
a)Proc. nº 03968/2011-NUIN; b)Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 12.528.10.11,
firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a Montana Importação e Exportação Ltda.-EPP;
c)Objeto: dar por cancelada a Ata de Registro de Preços nº 12.528.10.11, a partir de 22/08/12; d)Fundamento
Legal: Cláusula Décima Terceira da referida Ata e art. 13, inciso III, do Decreto nº 3.931/01; e)Assinatura:
28/08/12; f)Vigência: a partir de 22/08/12; g)Signatária: Dra. Marisa Vasconcelos, Juíza Federal Diretora do Foro
em exercício, pela Justiça Federal.
a)Proc. nº 03968/2011-NUIN; b)Espécie: Termo de Cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 12.529.10.11,
firmada entre a Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo e a F. F. L. Comércio, Instalação e Manutenção de
Ar Condicionado Ltda.-ME; c)Objeto: dar por cancelada a Ata de Registro de Preços nº 12.529.10.11, a partir de
22/08/12; d)Fundamento Legal: Cláusula Décima Terceira da referida Ata e art. 13, inciso III, do Decreto nº
3.931/01; e)Assinatura: 28/08/12; f)Vigência: a partir de 22/08/12; g)Signatária: Dra. Marisa Vasconcelos, Juíza
Federal Diretora do Foro em exercício, pela Justiça Federal.
Aviso de Retificação
A Justiça Federal de Primeiro Grau em São Paulo retifica a publicação do Termo de Cancelamento da Ata de
Registro de Preços nº 12.496.10.11, firmado com a Attività Comércio e Serviços Ltda. - EPP, disponibilizado no
Diário Eletrônico da Justiça Federal da 3ª Região, no dia 30/08/12, edição nº 164/2012, Publicações
Administrativas, e publicado no Diário Oficial da União no dia 31/08/12, edição nº 170, Seção 3, originário do
Proc. nº 02900/2011-NUMP, para que, onde se lê: “...e)Assinatura: 03/08/12; g)Signatário: Dr. Ciro Brandani
Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal”, leia-se: “...e)Assinatura: 03/08/12; f)Vigência: a
partir de 31/05/12; g)Signatário: Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro, pela Justiça Federal”.
São Paulo, 13/09/12. Dr. Ciro Brandani Fonseca, Juiz Federal Diretor do Foro.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
a)Proc. nº 07091/12-DIAC; b)Interessado: AÇÃO INFORMÁTICA BRASIL LTDA; c)Objeto: Serviços de
manutenção de softwares, incluindo garantia de atualização e suporte técnico aos produtos do ambiente Novell,
para a Justiça Federal; d)Valor Total: R$841.085,59; e)Fundamento Legal: Art. 25 “Caput” da Lei 8.666/93;
f)Autorização: Dr Ciro Brandani Fonseca, Diretor do Foro.
NUCLEO DE ADMINISTRACAO FUNCIONAL
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 17/09/2012
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