TRF3 14/01/2013 -Pág. 402 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
NEUZA LIMA COSER X MARIA APARECIDA SILVA FRASSON X ALCIDES ALVES DA SILVA X LUIS
BELATO X BRAULIO BELLATTO X ANTONIO BELATO X OLIVIO EUGENIO BELATO X IDALINA
BELATO MACHADO X JOSE FELIPE GONCALVES JUNIOR X MANOEL FELIPE GONCALVES X
SEBASTIANA GONCALVES GOMES X MARIA LUZIA DA CONCEICAO REIS X FRANCISCO JOSE
GONCALVES X JONAS CORREIA DOS SANTOS X ANA APARECIDA SANTOS GONSALVES X
VALDECIR FRANCISCA ALVES X MARLI FRANCISCA ALVES X ELISABETE FRANCISCA ALVES X
JOVELINA FRANCISCA ALVES X FRANCISCA VISCAINO SOARES X LAZARO MATEO VISCAINO X
ENCARNACAO VISCAINO MATEO BASTOS X EMILIO MATEO PANDO X MARIA APARECIDA
PANDO NOVILHO X DEVAIR GIBIM X SERGIO GIBIM X VANDERLEI GIBIM X PAULO PRIMO GIBIM
X ALADINO GIBIM X LAURO GIBIN X MARIA APARECIDA GIBIN SALVADOR X DALILA HELENA
GIBIN TROMBETA X ANTONIO HELENO GIBIM X ROSALIA GIBIM DAOGLIO X VERA LUCIA
DAOGLIO X MARIA ISABEL DAOGLIO DE SOUZA X MARIA APARECIDA GIBIM X MARTA LUCIA
GIBIM ANDRADE X CARLOS ANTONIO GIBIM X NATALINO PLACERES BISCAINO X LAURENTINO
GARCIA X MARIA GARCIA BELLATO X VANDERLEY ZINEZZI MACHADO X CLAUDETE ZINEZZI
MACHADO GOMES X VALDETE MACHADO MIGUEL X IRMA ZINEZZI MACHADO(SP105161 JANIZARO GARCIA DE MOURA E SP119667 - MARIA INEZ MOMBERGUE E SP126113 - JOAO
MENDES DOS REIS NETO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS(Proc. 1454 - BRUNO
SANTHIAGO GENOVEZ) X MARIA JOSE DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS X ANA LOPES BARBOSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS X MERCEDES
IBANHES TAROCO X ALZIRA IBANHES TAROCCO X LEONOR IBANHES FARIAS X APARECIDO
SEBASTIAO IBANHES X APARECIDO DE ALMEIDA X MARIA INES DE ALMEIDA SILVA X
ANGELITA IBANHES DE ALMEIDA OLIVEIRA LIMA
Intime-se a parte autora para que tome ciência do(s) depósito(s) comunicado(s), cujo levantamento independe da
expedição de Alvará; e para que, no prazo de DOIS dias, manifeste-se sobre a satisfação de seus créditos. Int.
1202959-57.1996.403.6112 (96.1202959-8) - EMPRESA DE TRANSPORTES ANDORINHA SA(SP092271 CARLOS ALBERTO PARIS SILVERIO E SP092650 - VALMIR DA SILVA PINTO E SP113573 - MARCO
ANTONIO DE ALMEIDA PRADO GAZZETTI E SP115567 - VALDEMIR DA SILVA PINTO) X UNIAO
FEDERAL(Proc. 349 - EDIMAR FERNANDES DE OLIVEIRA) X EMPRESA DE TRANSPORTES
ANDORINHA SA X UNIAO FEDERAL
Trata-se de processo de execução de sentença por intermédio do qual foi regularmente quitada a quantia referente
ao débito exequendo, oriundo dos ofícios requisitórios ns. 20100000991 e 20110000541, na conformidade dos
extratos de requisição de pequeno valor do E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região e comprovantes da
instituição bancária - de levantamento quanto à verba honorária, e de transferência ao Juízo de Execução Fiscal
quanto ao crédito principal, na conformidade do mandado de penhora, e respectivos termos de penhora no rosto
dos autos, oriundo daquele Juízo. (fls. 182/184, 202, 204, 207 e 212/213).A Requerimento da União, oficiou-se à
CEF, que adotou as providências pertinentes para que o valor do crédito principal fosse vinculado aos autos do
processo de execução fiscal registrado sob nº 2009.61.12.008124-0, ante a existência de penhora no rosto dos
autos. Efetivada a operação, aquele Juízo foi formalmente comunicado acerca do procedimento e a União,
regularmente cientificada, nada mais requereu. (folhas 216/221 e 222 e 224).Intimada a se manifestar sobre a
existência de eventuais créditos remanescentes, a parte exequente quedou-se inerte. (fls. 225/226).É o
relatório.Decido.A inércia pressupõe a concordância com os valores apresentados, impondo-se a extinção do
processo.Ante o exposto, por sentença, nos termos do art. 795, do Código de Processo Civil, julgo extinta a
execução que se processou nestes autos em virtude da ocorrência prevista no inciso I, do artigo 794, do mesmo
diploma legal.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Custas ex
lege.P.R.I.C.Presidente Prudente-SP., 09 de janeiro de 2013.Victor Yuri Ivanov dos Santos FarinaJuiz Federal
Substituto
0002723-86.2008.403.6112 (2008.61.12.002723-9) - ANA MARIA DE SOUZA BIANCHI(SP194490 GISLAINE APARECIDA ROZENDO CONTESSOTO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS(Proc. 1454 - BRUNO SANTHIAGO GENOVEZ) X ANA MARIA DE SOUZA BIANCHI X INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
DESPACHO FL. 236: Requisite-se o pagamento dos créditos ao e. TRF da 3ª Região. Expedida(s) a(s)
requisição(ões), dê-se vista às partes, pelo prazo de dois dias. Decorrido o prazo, não sobrevindo manifestação em
contrário, venham os autos para transmissão do(s) requisitório(s). Intimem-se. DESPACHO DA FL. 246:
Prejudicado o pedido da fl. 237 em vista dos valores já terem sido discutidos e apurados pelo Contador Judicial.
Cumpra-se a determinação da fl. 236.
0011001-42.2009.403.6112 (2009.61.12.011001-9) - VALDERICE DE JESUS GOMES(SP161260 - GUSTAVO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 14/01/2013
402/1011