TRF3 05/09/2014 -Pág. 105 -Publicações Judiciais II - JEF -Tribunal Regional Federal 3ª Região
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054430-06.2011.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - LIMITAÇÃO DO SAL. DE
BENEF. E RENDA MENSAL INICIAL
RECTE: GERALDO DENISON COSTA
ADVOGADO(A): SP187783 - KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO
RECTE: FRANCISCO COSTA - ESPÓLIO
ADVOGADO(A): SP187783-KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO
RECTE: EUGENIO DENILSON COSTA
ADVOGADO(A): SP187783-KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO
RECTE: JOANA D ARC COSTA EVARISTO
ADVOGADO(A): SP187783-KARLA REGINA DE OLIVEIRA BRITO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal CRISTIANE FARIAS RODRIGUES DOS SANTOS
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054572-44.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040203 - REAJUSTAMENTO DO VALOR DOS BENEFÍCIOS - REVISÃO DE BENEFÍCIOS
RECTE: OTAVIO DOS SANTOS COIMBRA
ADVOGADO(A): SP279833 - ELIANE MARTINS DE OLIVEIRA
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0054843-24.2008.4.03.6301 DPU: SIM MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - RMI ART. 1º LEI 6.423/77
- ÍND. AT. 24 SAL.CONTR.
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: JOAO TOME
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0055707-91.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ARTIGO 26 DA LEI
8870/94
RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RECDO: ESTHER SCHVARTZMAN
ADVOGADO: SP195002 - ELCE SANTOS SILVA
RELATOR(A): Juiz(a) Federal AROLDO JOSE WASHINGTON
SÚMULA: Reforma a sentença, v.u.
PROCESSO: 0056095-28.2009.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - PARCELAS E ÍND.
CORREÇÃO DOSAL. DE CONTR.
RECTE: MILTON GABRIEL
ADVOGADO(A): SP214174 - STÉFANO DE ARAÚJO COELHO
RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID)
ADV/PROC.: OAB/SP 172.114 - HERMES ARRAIS ALENCAR
RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA PELLEGRINO SOARES MILLANI
SÚMULA: Mantém a sentença, v.u.
PROCESSO: 0057401-90.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 05/09/2014
105/1480