TRF3 08/11/2016 -Pág. 565 -Publicações Judiciais I - Interior SP e MS -Tribunal Regional Federal 3ª Região
0003793-36.2016.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X COSMO ALVES DE
OLIVEIRA
... Custas pela exequente (promova a CEF o recolhimento das custas processuais equivalente a 0,5% do valor da causa0
0003798-58.2016.403.6120 - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP216530 - FABIANO GAMA RICCI) X LUCIANO MENDES
DE MATTOS X MARJORIE CRISTINA RODRIGUES DE MATTOS(SP339389 - EVERTON BARBOSA ALVES)
Intime-se a requerida Marjorie Cristina Rodrigues de Mattos para que, no prazo de 15 (quinze) dias, regularize sua representação
processual, colacionando aos autos instrumento de procuração.Após, se em termos, tornem os autos conclusos.Int. Cumpra-se.
2ª VARA DE ARARAQUARA
DRª VERA CECÍLIA DE ARANTES FERNANDES COSTA JUÍZA FEDERAL DR.MARCIO CRISTIANO EBERT JUIZ
FEDERAL SUBSTITUTO BEL. ADRIANA APARECIDA MORATODIRETORA DE SECRETARIA
Expediente Nº 4539
MANDADO DE SEGURANCA
0009068-63.2016.403.6120 - IRACI GERMINARI LOPES(SP351159 - HAISLAN FILASI BARBOSA) X DELEGADO DA
RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM ARARAQUARA - SP
Defiro à Impetrante o prazo de 15 dias para juntar procuração original e declaração de pobreza assinada, sob pena de indeferimento da
inicial (art. 321, parágrafo único do CPC).Intime-se.
Expediente Nº 4540
ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO
0007949-67.2016.403.6120 - DELEGADO DA POLICIA FEDERAL EM ARARAQUARA-SP(Proc. 2705 - RUDSON
COUTINHO DA SILVA) X SILVIO ADRIANO RIBEIRO(PR025393 - MARCOS AURELIO COMUNELLO E PR033710 EDSOM EIJI HATAOKA E SP205570 - ARIANE CESPEDES NALIN DOS REIS E PR076079 - REBEKA MOSCOVITS
QUEIROZ)
Iniciados os trabalhos, pelo Juiz foi dito: Aprecio a defesa escrita apresentada nesta data, por e-mail, pela Defesa constituída do acusado.
Não foram arguidas preliminares e pugna a defesa pela produção de prova no curso da instrução. Pois bem, entendo não ser o caso de
absolvição sumária, pois ausente qualquer hipótese do artigo 397, do CPP. Na sequência, deu-se início à instrução do feito, com a oitiva
das testemunhas presentes, tendo os depoimentos sido gravados pelo sistema audiovisual (art. 405, 1º do CPP) e copiados em CD
acostado aos autos. Após, dada a palavra ao representante do Ministério Público Federal e à Defesa, nada foi requerido. Ao final, pelo
Juiz foi proferida a seguinte decisão: Defiro o pedido da defesa para que o interrogatório seja realizado junto à Subseção Judiciária de
Umuarama/PR. Providencie a serventia o necessário para realização do ato, intimando-se as partes após designada data e horário.
Aguarde-se o laudo pericial referido no memorando 0931/2016 (fls. 44) pelo qual se poderá aferir eventual utilização de rádio. Arbitro os
honorários do Dr. Cláudio José Grigoli de Luca, OAB/SP 370.710, defensor ad hoc, em 2/3 do valor mínimo da tabela da CJF. Nada
mais havendo, lavrou-se o presente.(INFORMAÇÃO DE SECRETARIA: 1) DESIGNADO O DIA 23/01/2017 ÀS 14H00 PARA O
INTERROGATÓRIO DE SILVIO ADRIANO RIBEIRO POR VIDEOCONFERÊNCIA A SER REALIZADA COM A
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE UMUARAMA-PR; 2) EXPEDIDA A CARTA PRECATÓRIA Nº 308/2016 À SUBSEÇÃO
JUDICIÁRIA DE UMUARAMA-PR, PARA INTIMAÇÃO DE SILVIO ADRIANO RIBEIRO PARA SER INTERROGADO POR
VIDEOCONFÊRENCIA)
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA
1ª VARA DE BRAGANÇA PAULISTA
GILBERTO MENDES SOBRINHO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 08/11/2016
565/863