TRF3 07/12/2018 -Pág. 139 -Publicações Judiciais I - Capital SP -Tribunal Regional Federal 3ª Região
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DECISÃO
Considerando a manifestação da parte requerida e a competência absoluta em razão da classe processual, proceda-se a redistribuição do feito às Varas Cíveis Federais, com as cautelas de praxe.
Intimem-se.
TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) Nº 5009502-04.2018.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
REQUERENTE: CRYOVAC BRASIL LTDA
Advogado do(a) REQUERENTE: RAFAEL AGOSTINELLI MENDES - SP209974
REQUERIDO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
DECISÃO
Ciência as partes da redistribuição do feito.
Fixo o prazo de 10(dez) dias para manifestação da parte requerente quanto ao prosseguimento do feito.
Intime-se.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP
EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5001865-36.2017.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO
DESPACHO
F. 24 – Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada se manifeste quanto aos apontamentos feitos pela parte exequente,
relativos à garantia apresentada, ou promova as pertinentes regularizações.
Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 9 de novembro de 2018.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO
2ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
Rua João Guimarães Rosa, 215, 4º andar, Consolação - São Paulo-SP
EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 5000112-44.2017.4.03.6182 / 2ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo
EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.
EXECUTADO: NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CELSO DE FARIA MONTEIRO
DESPACHO
F. 30 – Fixo prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada se manifeste quanto aos apontamentos feitos pela parte exequente,
relativos à garantia apresentada, ou promova as pertinentes regularizações.
Após, tornem os autos conclusos.
São Paulo, 9 de novembro de 2018.
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 07/12/2018
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