TRF3 11/06/2019 -Pág. 1636 -Publicações Judiciais I -Tribunal Regional Federal 3ª Região
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017421-63.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: CONSTRUMAXIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, WAGNER AUGUSTO DE CARVALHO, ARNALDO BARBOSA DE
ALMEIDA LEME, JOSE CARLOS VENTRI
Advogado do(a) AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME - SP51658
Advogado do(a) AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME - SP51658
Advogado do(a) AGRAVADO: ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA - SP190370-A
AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5017421-63.2018.4.03.0000
RELATOR: Gab. 06 - DES. FED. SOUZA RIBEIRO
AGRAVANTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL
AGRAVADO: CONSTRUMAXIMA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, WAGNER AUGUSTO DE CARVALHO, ARNALDO BARBOSA DE
ALMEIDA LEME, JOSE CARLOS VENTRI
Advogado do(a) AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME - SP51658
Advogado do(a) AGRAVADO: ARNALDO BARBOSA DE ALMEIDA LEME - SP51658
Advogado do(a) AGRAVADO: ADALBERTO PIMENTEL DINIZ DE SOUZA - SP190370
OUTROS PARTICIPANTES:
R ELATÓR IO
Trata-se de Embargos de Declaração opostos por José Carlos Ventri em face de acórdão que deu provimento ao agravo de
instrumento.
Sustenta o embargante, em síntese, a ocorrência de vícios a serem sanados no v. acórdão.
Afirma que o acórdão padece de omissão/erro material quanto a regularidade das CDAs. Prequestiona a matéria para fins
recursais.
É o relatório.
SILVA NETO
JUIZ FEDERAL CONVOCADO
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 11/06/2019 1636/3892