TRF3 09/02/2022 -Pág. 31 -Publicações Administrativas -Tribunal Regional Federal 3ª Região
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações necessárias.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Emerson José do Couto, Juiz Federal, em 08/02/2022, às 12:12, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
EMERSON JOSÉ DO COUTO
Juiz Federal
JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CÍVEL DE ARAÇATUBA
PORTARIA ARAC-JEF-SEJF Nº 30, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2022.
O DOUTOR RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA, Juiz Federal Substituto, no exercício da titularidade da 1ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal de
Araçatuba, 7ª Subseção da Seção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO os termos da Resolução n.º 221, de 19 de dezembro de 2012, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a concessão de férias,
CONSIDERANDO que a servidora MÁRCIA TERUMI NO MUNGO, RF 5194, solicitou licença para tratamento de saúde nos períodos de 24/01/2022 a 28/01/2022 e
30/01/2022 a 02/02/2022, conforme requisições exaradas no Processo SEI Nº 0024187-42.2019.4.03.8001.
RESOLVE:
SUSPENDER as férias da referida servidora no período de 26/01/2022 a 04/02/2022, ficando autorizada a fruição no período de 03/02/2022 a 12/02/2022.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Duarte Ferreira Figueira, Juiz Federal Substituto, em 07/02/2022, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
1ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARAÇATUBA
PORTARIA ARAC-JEF-01VG Nº 75, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022.
Dispõe sobre a designação de servidor para ocupar função comissionada em substituição.
O DOUTOR RICARDO DUARTE FERREIRA FIGUEIRA, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE, DA 1ª VARAGABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE ARAÇATUBA - SP, no uso de suas atribuições legais e regulamentares,
CONSIDERANDO que o servidor ALEXANDRE GONÇALVES, RF 5284, Técnico Judiciário, ocupante da Função Comissionada de Supervisor da Seção de
Processamento (FC-5), solicitou compensação no dia 28/01/2022 ;
RESOLVE:
I – AUTORIZAR o servidor Alexandre Gonçalves, RF 5284, Técnico Judiciário a compensar o dia solicitado, utilizando-se de saldo do banco de horas, e DESIGNAR o servidor
LUÍS MARCELO SALUSTIANO, RF 2396, Técnico Judiciário, para substitui-lo na Função Comissionada de Supervisor da Seção de Processamento (FC-5), no dia 28/01/2022;
II – DETERMINAR que se façam as anotações e comunicações devidas.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Documento assinado eletronicamente por Ricardo Duarte Ferreira Figueira, Juiz Federal Substituto, em 07/02/2022, às 17:28, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006.
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARARAQUARA
DESPACHO Nº 8472518/2022 - ARAR-DSUJ/ARAR-NUAR
Processo SEI nº 0023680-13.2021.4.03.8001
Documento nº 8472518
Processo : 0008338-84.2013.403.0000 - Agravo de Instrumento
Requerimento de Guarda Particular - Data: 26/01/2022
Agravante: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Procurador:
Agravado : MARIA JOSÉ BOTERO MASSOLA
Advogado : ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA - OAB/SP: 250.123
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO
Data de Divulgação: 09/02/2022 31/52