TRF4 07/11/2017 -Pág. 165 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
0000419 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003265-05.2017.4.04.7202/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: SUPERMERCADO ZAT LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: RODRIGO FAGGION BASSO
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000420 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5048218-15.2016.4.04.7000/PR
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: ORIGINAL - INDUSTRIA ELETROELETRONICA LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: EDNELSON LUIZ MINATTI
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000421 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001425-79.2016.4.04.7109/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: PGL DISTRIBUIÇÃO DE ALIMENTOS LTDA. (IMPETRANTE)
ADVOGADO: LUIZ EDUARDO ABARNO DA COSTA
APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000422 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5008094-35.2017.4.04.7200/SC
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: TRANSPORTES 96 LTDA - EPP (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ARÃO DOS SANTOS
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000423 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003164-50.2017.4.04.7110/RS
RELATOR: JUIZ FEDERAL ALEXANDRE ROSSATO DA SILVA ÁVILA
APELANTE: PLUS ENGENHARIA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: ELIS ÂNGELA CAPELETTI
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0000424 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5001723-46.2017.4.04.7203/SC
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
165 / 930