TRF4 21/02/2020 -Pág. 250 -Publicações Judiciais -Tribunal Regional Federal 4ª Região
ADVOGADO: DANIEL EARL NELSON (OAB RS045438)
ADVOGADO: MARCELO SILVA POLTRONIERI (OAB RS058395)
ADVOGADO: HAROLDO LAUFFER (OAB RS036876)
ADVOGADO: DAVI LAUFFER (OAB RS088756)
APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001202 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002381-81.2019.4.04.7209/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: REAL PARA-BRISAS COMERCIO DE VIDROS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001203 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002379-14.2019.4.04.7209/SC
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: SN INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: THIAGO CARVALHO RIBEIRO (OAB SC033167)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001204 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5002664-25.2019.4.04.7009/PR
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: ÁGUIA SISTEMAS DE ARMAZENAGEM S/A (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
APELADO: ÁGUIA FLORESTAL INDÚSTRIA DE MADEIRAS LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB PR025430)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001205 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5022207-45.2018.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (INTERESSADO)
APELADO: BRINOX METALURGICA LTDA (IMPETRANTE)
ADVOGADO: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB RS045071)
MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF)
0001206 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 5005830-62.2019.4.04.7107/RS
RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL RÔMULO PIZZOLATTI
DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 4ª REGIÃO
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