TRT1 18/03/2016 -Pág. 112 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
1941/2016
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Março de 2016
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Processo Nº RO-0010593-23.2014.5.01.0462
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE
JANEIRO
ADVOGADO
GUILHERME VILELA DE
PAULA(OAB: 4715-D/RO)
ADVOGADO
Rafael Mota Miranda(OAB: 176826/RJ)
ADVOGADO
VINICIUS FERREIRA FARIAS
MONTENEGRO(OAB: 131531/MG)
ADVOGADO
HELLOM LOPES ARAUJO(OAB:
105320/MG)
ADVOGADO
OTAVIO VIEIRA TOSTES(OAB:
118304/MG)
ADVOGADO
LUCAS TADEU SIMOES(OAB:
143530/MG)
ADVOGADO
FERNANDA SOARES DE CASTRO
VEADO(OAB: 107172/MG)
RECORRIDO
JOSE CARLOS MARTINHO
ADVOGADO
MAURO ABDON GABRIEL(OAB:
82725/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
- JOSE CARLOS MARTINHO
ID- 1d432f3– ACORDAM os Juízes que compõem a 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer dos aclaratórios opostos e, no mérito,
rejeitá-los e condenar a Embargante ao pagamento da multa de
1% sobre o valor da causa pela oposição de embargos, na
forma do artigo 538, parágrafo único, do CPC, a qual sofrerá
Acórdão
Processo Nº RO-0010762-81.2014.5.01.0018
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
DENIZE DE AGUIAR XAVIER
SEPULVEDA
ADVOGADO
Felipe Pepe Machado(OAB: 152056D/RJ)
RECORRENTE
ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO
ADVOGADO
ANA PAULA SATURIANO
MELO(OAB: 147227/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 102348/RJ)
RECORRIDO
DENIZE DE AGUIAR XAVIER
SEPULVEDA
ADVOGADO
Felipe Pepe Machado(OAB: 152056D/RJ)
RECORRIDO
ASSOCIACAO SOCIEDADE
BRASILEIRA DE INSTRUCAO
ADVOGADO
ANA PAULA SATURIANO
MELO(OAB: 147227/RJ)
ADVOGADO
PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA E
SILVA(OAB: 102348/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUCAO
- DENIZE DE AGUIAR XAVIER SEPULVEDA
ID-c75d0b4– ACORDAM os Exmos. Componentes da 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer e rejeitar os presentes Embargos de Declaração.
atualização a partir da data da publicação deste ato decisório,
na forma da fundamentação do voto do Excelentíssimo
Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010730-77.2013.5.01.0029
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
JONATAS SOUZA
ADVOGADO
FABIO FAZANI(OAB: 183851-D/SP)
ADVOGADO
IARA CRISTINA D ANDREA(OAB:
120598/SP)
RECORRIDO
CLARO S.A.
ADVOGADO
JOSE FERNANDO XIMENES
ROCHA(OAB: 27439/RJ)
RECORRIDO
LIDER TELECOM COMERCIO E
SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA
ADVOGADO
ANNA BEATRIZ FRANCA PINTO
BATISTA(OAB: 107155/RJ)
TESTEMUNHA
EDUARDO DA SILVA FERNANDES
112
Acórdão
Processo Nº RO-0010860-97.2013.5.01.0019
Relator
JOSE ANTONIO TEIXEIRA DA SILVA
RECORRENTE
ESTADO DO RIO DE JANEIRO - PGE
RECORRIDO
S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E
CONSERVACAO LTDA
RECORRIDO
SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA
ADVOGADO
ADELINO GONÇALVES FILHO(OAB:
151457-D/RJ)
ADVOGADO
RAFAEL MENDES
CAVALCANTI(OAB: 150040/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO *
Intimado(s)/Citado(s):
- S C M M SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA
- SIMONE SANTOS DE OLIVEIRA
ID-935f841– ACORDAM os Desembargadores que compõem a
Sexta Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,
Intimado(s)/Citado(s):
- CLARO S.A.
- JONATAS SOUZA
- LIDER TELECOM COMERCIO E SERVICOS EM
TELECOMUNICACOES SA
por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no
mérito, rejeitá-los, aplicando à parte embargante a multa de 1%,
por serem meramente protelatórios, nos termos do art. 538,
parágrafo único, do CPC, na forma da fundamentação do voto
ID-3a3f46a– ACORDAM os Exmos. Componentes da 6ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos
do voto do Desembargador Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 93878
do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Acórdão
Processo Nº RO-0010947-62.2014.5.01.0037
Relator
CARLOS ALBERTO ARAUJO
DRUMMOND
RECORRENTE
TOTVS S.A.