TRT1 21/09/2017 -Pág. 469 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2318/2017
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017
ADVOGADO
AGRAVADO
AGRAVADO
WANESSA PORTUGAL(OAB:
279794/SP)
MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO
ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
ADVOGADO
- MARTA CRISTINA AVILA LUCHESI
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
Tomar ciência do acórdão Id da41a24 -"ACORDAM os
ADVOGADO
Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em CONHECER do
agravo de instrumento interposto pela primeira reclamada e, no
469
BRUNO DO VALE CUNHA
FERNANDES(OAB: 145263-D/RJ)
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
ALVES JUNIOR(OAB: 135727-D/RJ)
BEATRIZ LINS DOS SANTOS
LIMA(OAB: 125244-D/RJ)
IONE LIMA DE SANT ANNA
HERMINIO DA SILVA(OAB:
150673/RJ)
ALINE LOUREIRO MIRANDA(OAB:
145048/RJ)
TATIANA GIANNETTO
ABRAHÃO(OAB: 151991/RJ)
PAULA ROCHA GARCIA
GONCALVES(OAB: 137515/RJ)
BARBARA CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 131675/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- NAIARA NASCIMENTO DE SOUZA
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do
Desembargador Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0100567-17.2016.5.01.0037
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
NAIARA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTES FUTURO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL LOPES MENDES(OAB:
145746-D/RJ)
ADVOGADO
ENILSON SALDANHA DA
GAMA(OAB: 153085-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ROBERTO EBNER
JUNIOR(OAB: 156601-D/RJ)
ADVOGADO
PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA
NETO(OAB: 145053/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DO VALE CUNHA
FERNANDES(OAB: 145263-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
ALVES JUNIOR(OAB: 135727-D/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ LINS DOS SANTOS
LIMA(OAB: 125244-D/RJ)
ADVOGADO
IONE LIMA DE SANT ANNA
HERMINIO DA SILVA(OAB:
150673/RJ)
ADVOGADO
ALINE LOUREIRO MIRANDA(OAB:
145048/RJ)
ADVOGADO
TATIANA GIANNETTO
ABRAHÃO(OAB: 151991/RJ)
ADVOGADO
PAULA ROCHA GARCIA
GONCALVES(OAB: 137515/RJ)
ADVOGADO
BARBARA CARVALHO DE
SOUZA(OAB: 131675/RJ)
RECORRIDO
NAIARA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES FUTURO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL LOPES MENDES(OAB:
145746-D/RJ)
ADVOGADO
ENILSON SALDANHA DA
GAMA(OAB: 153085-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ROBERTO EBNER
JUNIOR(OAB: 156601-D/RJ)
ADVOGADO
PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA
NETO(OAB: 145053/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 111288
Tomar ciência da conclusão do acórdão ID c11aa04 - ACORDAM
os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, em
CONHECER de ambos os recursos ordinários e, no mérito, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamante para
excluir a condenação solidária de seu patrono pelo pagamento da
multa por litigância de má-fé; por igualdade de votação, DAR
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada para
excluir da condenação o pagamento de: (a) indenização por danos
morais e (b)diferenças de indenização de 40% do FGTS, tudo nos
termos do voto do Desembargador Relator. Diante da procedência
parcial de ambos os recursos ordinários, mantém-se os valores
arbitrados à condenação e custas.
Acórdão
Processo Nº RO-0100567-17.2016.5.01.0037
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
NAIARA NASCIMENTO DE SOUZA
ADVOGADO
MARCELO DA SILVA MOURA(OAB:
145367/RJ)
RECORRENTE
TRANSPORTES FUTURO LTDA
ADVOGADO
RAFAEL LOPES MENDES(OAB:
145746-D/RJ)
ADVOGADO
ENILSON SALDANHA DA
GAMA(OAB: 153085-D/RJ)
ADVOGADO
CLAUDIO ROBERTO EBNER
JUNIOR(OAB: 156601-D/RJ)
ADVOGADO
PEDRO D'ALCANTARA MIRANDA
NETO(OAB: 145053/RJ)
ADVOGADO
BRUNO DO VALE CUNHA
FERNANDES(OAB: 145263-D/RJ)
ADVOGADO
CARLOS ALBERTO PINHEIRO
ALVES JUNIOR(OAB: 135727-D/RJ)
ADVOGADO
BEATRIZ LINS DOS SANTOS
LIMA(OAB: 125244-D/RJ)