TRT1 23/03/2018 -Pág. 24 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2441/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região

Edital de Notificação
Processo Nº AP-0000007-68.2016.5.01.0069
Relator
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Agravante
Maria Albina Marquez Fernandez
Advogado
Leandro do Nascimento de
Figueredo(OAB: RJ166108D)
Agravado
CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA
Advogado
Carlos Jose Fernandes
Rodrigues(OAB: RJ69490D)
Agravado
PRONIL CONSTRUTORA LTDA.
Advogado
Raimundo Blivino do Carmo
Silva(OAB: RJ50316D)
Agravado
DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE
CASTRO
Agravado
FERNANDO ANTONIO SILVA
MENDES
Agravado
LUIZ RODOLPHO DE CASTRO
Agravado
MÁRIO JOSÉ REZENDE DE SEIXAS
(ARREMATANTE)
Agravado
MÔNICA PEREIRA DE SOUZA
(ARREMATANTE)
Processo: 0000007-68.2016.5.01.0069 - AP
Agte: Maria Albina Marquez Fernandez
Agdo: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA, PRONIL
CONSTRUTORA LTDA., DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE
CASTRO, FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES, LUIZ
RODOLPHO DE CASTRO, MÁRIO JOSÉ REZENDE DE SEIXAS
(ARREMATANTE), MÔNICA PEREIRA DE SOUZA
(ARREMATANTE)
O Desembargador do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva do(a)
Gab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica notificado DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE CASTRO,
FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES, LUIZ RODOLPHO DE
CASTRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciência das petições e dos documentos de fls. 79/85 e do
documento que a acompanha, para manifestar-se, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias.
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região).

Notificação
Notificação
Processo Nº AP-0000007-68.2016.5.01.0069
Relator
Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Agravante
Maria Albina Marquez Fernandez
Advogado
Leandro do Nascimento de
Figueredo(OAB: RJ166108D)
Agravado
CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA
Advogado
Carlos Jose Fernandes
Rodrigues(OAB: RJ69490D)
Agravado
PRONIL CONSTRUTORA LTDA.
Advogado
Raimundo Blivino do Carmo
Silva(OAB: RJ50316D)
Agravado
DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE
CASTRO
Agravado
FERNANDO ANTONIO SILVA
MENDES
Agravado
LUIZ RODOLPHO DE CASTRO
Agravado
MÁRIO JOSÉ REZENDE DE SEIXAS
(ARREMATANTE)
Agravado
MÔNICA PEREIRA DE SOUZA
(ARREMATANTE)
Processo: 0000007-68.2016.5.01.0069 - AP
Agte: Maria Albina Marquez Fernandez [Adv. Leandro do
Código para aferir autenticidade deste caderno: 117039

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Nascimento de Figueredo (OAB: RJ 166108 - D)]
Agdo: CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA [Adv. Carlos Jose
Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)], Agdo: PRONIL
CONSTRUTORA LTDA. [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva
(OAB: RJ 50316 - D)], Agdo: DALVA MARIA ARAUJO LIMA DE
CASTRO, Agdo: FERNANDO ANTONIO SILVA MENDES, Agdo:
LUIZ RODOLPHO DE CASTRO, Agdo: MÁRIO JOSÉ REZENDE
DE SEIXAS (ARREMATANTE), Agdo: MÔNICA PEREIRA DE
SOUZA (ARREMATANTE)
Destinatário(s): CONCEICAO BAPTISTA DE SOUZA, PRONIL
CONSTRUTORA LTDA.
Tomar ciência das petições e dos documentos de fls. 79/85 e do
documento que a acompanha, para manifestar-se, querendo, no
prazo de 05 (cinco) dias.

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
GUSTAVO TADEU ALKMIM
Edital
Edital de Notificação
Processo Nº AP-0001195-50.2010.5.01.0023
Eduardo Henrique Raymundo Von
Adamovich
Agravante
Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Procuradoria
Procuradoria Regional Federal da 2ª
Região(OAB: )
Agravado
Techno Service Cessão de Mão de
Obra Ltda.
Agravado
Rozilda Silva Costa
Advogado
Ana Rocha de Oliveira(OAB:
RJ112572D)
Relator

Processo: 0001195-50.2010.5.01.0023 - AP
Agte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ
Agdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Rozilda Silva
Costa
O Juiz Convocado Eduardo Henrique Raymundo Von Adamovich
do(a) Gab Des Gustavo Tadeu Alkmim do Tribunal Regional do
Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente
Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo
fica notificado Techno Service Cessão de Mão de Obra
Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:
Tomar ciência do acórdão de fls. por unanimidade, conhecer do
agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para
excluir da condenação a multa do art. 475-J do CPC/1973 e, apenas
em relação à agravante, as custas e a multa do art. 467 da CLT,
bem como determinar a apuração dos juros na forma do art. 1º F da
Lei 9.494/1997, com redação dada pela Lei nº11960/2009, nos
termos da fundamentação do voto do Relator."
E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado
o presente edital, disponibilizado no Diário Eletrônico da Justiça do
Trabalho - DEJT (Caderno Judiciário do TRT/1ª Região).

GABINETE DO DESEMBARGADOR DO TRABALHO
THEOCRITO BORGES DOS SANTOS FILHO
Acórdão
Acórdão
Processo Nº ED-0000003-08.2017.5.01.0033
Relator
Theocrito Borges dos Santos Filho
Embargante
Alzaz Comércio e Distribuidora Ltda
Advogado
Ancelma da Penha Bernardos(OAB:
ES7777D)