2463/2018
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
638
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS
SYDAMAIHA ALVES DA COSTA(OAB:
70758/RJ)
AGUAS DO PARAIBA SA
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS
SYDAMAIHA ALVES DA COSTA(OAB:
70758/RJ)
moral, nos termos do voto da Juíza Relatora.
RECORRENTE
ADVOGADO
MARIA HELENA MOTTA
RECORRIDO
ADVOGADO
Relatora
RECORRIDO
Acórdão
Processo Nº RO-0011902-06.2015.5.01.0281
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
AGUAS DO PARAIBA SA
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SYDAMAIHA ALVES DA COSTA(OAB:
70758/RJ)
RECORRIDO
AGUAS DO PARAIBA SA
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SYDAMAIHA ALVES DA COSTA(OAB:
70758/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- AGUAS DO PARAIBA SA
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 24 de abril
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do
Valle, e das Excelentíssimas Juíza do Trabalho Convocada Maria
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS
Helena Motta, Relatora, e Desembargadora do Trabalho Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional
recursos interpostos por ÁGUAS DO PARAÍBA S/A e MARCOS
do Trabalho da 1ª Região, em sessão realizada no dia 24 de abril
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do voto da Juíza
de 2018, sob a Presidência do Desembargador do Trabalho José
Convocada Relatora.
Antonio Teixeira da Silva, com a presença do Ministério Público do
Trabalho, na pessoa do ilustre Procurador Luiz Eduardo Aguiar do
Valle, e das Excelentíssimas Juíza do Trabalho Convocada Maria
Helena Motta, Relatora, e Desembargadora do Trabalho Dalva
Amélia de Oliveira, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
conhecer e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos
recursos interpostos por ÁGUAS DO PARAÍBA S/A e MARCOS
MARIA HELENA MOTTA
ANTÔNIO PEREIRA DOS SANTOS, nos termos do voto da Juíza
RELATORA
Convocada Relatora.
Acórdão
MARIA HELENA MOTTA
RELATORA
Acórdão
Processo Nº RO-0011902-06.2015.5.01.0281
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
AGUAS DO PARAIBA SA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 118466
Processo Nº RO-0011902-06.2015.5.01.0281
Relator
MARIA HELENA MOTTA
RECORRENTE
AGUAS DO PARAIBA SA
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
RECORRENTE
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SYDAMAIHA ALVES DA COSTA(OAB:
70758/RJ)
RECORRIDO
AGUAS DO PARAIBA SA
ADVOGADO
FREDERICO GONCALVES RIBEIRO
NETO(OAB: 93787/RJ)
RECORRIDO
MARCOS ANTONIO PEREIRA DOS
SANTOS
ADVOGADO
SYDAMAIHA ALVES DA COSTA(OAB:
70758/RJ)