TRT1 04/06/2018 -Pág. 167 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2488/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Junho de 2018
167
RECORRENTE
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
ANGELA DA SILVA ALVES
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
NDV CALCADOS LTDA - ME
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
reclamada, julgando improcedente o pedido de condenação
subsidiária em relação à ré, nos termos da fundamentação do voto
ADVOGADO
do Relator."
RECORRIDO
ADVOGADO
Acórdão
Processo Nº RO-0010052-90.2014.5.01.0461
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SEROPEDICA
ADVOGADO
Cláudio Couto Soledade(OAB:
99565/RJ)
RECORRIDO
MICHELE SALES DA SILVA
ADVOGADO
JORGE MIGUEL CURI(OAB:
153046/RJ)
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- ANGELA DA SILVA ALVES
Intimado(s)/Citado(s):
- CAPTAR COOPER COOPERATIVA DE TRABALHO DE
MULTISERVICOS PROFISSIONAIS
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, sendo o da
reclamante em parte, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Relator."
"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela
Acórdão
reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de
Processo Nº RO-0010081-23.2015.5.01.0036
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
NDV CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
RECORRENTE
ANGELA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
ADVOGADO
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
RECORRENTE
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
RECORRIDO
ANGELA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
ADVOGADO
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
RECORRIDO
NDV CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
RECORRIDO
S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA ME
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao
recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa do art.
467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0010052-90.2014.5.01.0461
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
CAPTAR COOPER COOPERATIVA
DE TRABALHO DE MULTISERVICOS
PROFISSIONAIS
ADVOGADO
ADRIANA LOURENCO
DOMINGUES(OAB: 135732/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE SEROPEDICA
ADVOGADO
Cláudio Couto Soledade(OAB:
99565/RJ)
RECORRIDO
MICHELE SALES DA SILVA
ADVOGADO
JORGE MIGUEL CURI(OAB:
153046/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- MICHELE SALES DA SILVA
"... por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela
reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de
prestação jurisdicional e, no mérito, dar parcial provimento ao
recurso, para excluir da condenação o pagamento da multa do art.
Intimado(s)/Citado(s):
- NDV CALCADOS LTDA - ME
- S.P. COMERCIO E FRANQUIA LTDA - ME
467 da CLT, nos termos da fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0010081-23.2015.5.01.0036
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
NDV CALCADOS LTDA - ME
ADVOGADO
WASHINGTON LUIZ JUNIOR(OAB:
53732/RJ)
RECORRENTE
ANGELA DA SILVA ALVES
ADVOGADO
CÉSAR ROBERTO VIEIRA
GRUSMÃO(OAB: 62347/RJ)
ADVOGADO
RENATO GOLDSTEIN(OAB: 57135D/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 119785
"... por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários, sendo o da
reclamante em parte, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos
termos da fundamentação do voto do Relator."
Acórdão
Processo Nº RO-0010111-30.2014.5.01.0283
Relator
VALMIR DE ARAUJO CARVALHO
RECORRENTE
BRUNO SOUZA SOARES
ADVOGADO
THIAGO AVILA FLORIM(OAB:
174090/RJ)
RECORRIDO
MUNICIPIO DE CAMPOS DOS
GOYTACAZES