TRT1 21/11/2018 -Pág. 905 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2605/2018
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Novembro de 2018
905
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO para excluir da condenação o acúmulo de função,
nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Relatora
ACORDAM os Desembargadores que compõem a Décima Turma
do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por
unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE
PROVIMENTO para excluir da condenação o acúmulo de função,
nos termos do voto da Exma. Des. Relatora.
Acórdão
Processo Nº RO-0100253-20.2017.5.01.0075
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB:
102454/RJ)
RECORRIDO
ADAILTON DA CONCEICAO
ADVOGADO
Francisco Marcelo Lopes(OAB:
142035/RJ)
RECORRIDO
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB:
102454/RJ)
RECORRIDO
CONSORCIO OPERACIONAL BRT
ADVOGADO
BARBARA FERRARI VIEIRA
DOURADO(OAB: 156770/RJ)
EDITH MARIA CORRÊA TOURINHO
Relatora
Intimado(s)/Citado(s):
- ADAILTON DA CONCEICAO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
Acórdão
Processo Nº RO-0100253-20.2017.5.01.0075
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
TRANSPORTES SANTA MARIA LTDA
ADVOGADO
ALEXANDRE LEITE RABETIM(OAB:
102454/RJ)
RECORRIDO
ADAILTON DA CONCEICAO
ADVOGADO
Francisco Marcelo Lopes(OAB:
142035/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 126692