TRT1 12/02/2020 -Pág. 819 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
2913/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020
819
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
RONALD BERGER
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
LILIAN LEAL DOS SANTOS
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
CARMEN COSTA DA SILVA
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
LETICIA MELLO DA SILVA(OAB:
225774/RJ)
JULIANO MARTINS MANSUR(OAB:
113786/RJ)
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO
LETICIA MELLO DA SILVA(OAB:
225774/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
Tomar ciência do v. Acórdão (Id: 2b695fa): "A C O R D A M os
Desembargadores que compõem a 9ª Turma do Tribunal Regional
AGRAVADO
ADVOGADO
do Trabalho da 1ª Região, na sessão de julgamento do dia 04 de
fevereiro de 2020, sob a Presidência do Excelentíssimo
AGRAVADO
ADVOGADO
Desembargador Federal do Trabalho Fernando Antônio Zorzenon
da Silva, com a presença do Ministério Público do Trabalho, na
TERCEIRO
INTERESSADO
pessoa do ilustre Procurador FABIO LUIZ VIANNA MENDES, e dos
ADVOGADO
Excelentíssimos Desembargadores Federais do Trabalho Célio
Juaçaba Cavalcante, Relator, e Ivan da Costa Alemão Ferreira,
ADVOGADO
resolveu a 9ª Turma proferir a seguinte decisão: por unanimidade,
TERCEIRO
INTERESSADO
nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, rejeitar
as preliminares de ausência de dialeticidade suscitadas pelos
ADVOGADO
recorrentes para conhecer dos recursos e, no mérito, dar
provimento ao recurso da reclamada para, reformando a sentença,
afastar o vínculo de emprego entre as partes, julgando
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
improcedente o pedido inicial. Por maioria, dar parcial provimento
ao recurso do reclamante para deferir à parte autora o benefício
da gratuidade de justiça, determinando a suspensão da exigibilidade
PODER JUDICIÁRIO
da verba honorária de sucumbência, nos termos do disposto no § 4º
do art. 791-A da CLT. Prejudicados os demais tópicos do apelo.
Custas de R$ 23.357,80 (art. 789, CLT) sobre R$ 1.693.150,50
valor atribuído à causa, pelo reclamante, dispensado de seu
recolhimento. Vencido o Exmo. Des. Fernando Antônio Zorzenon da
Silva quanto à gratuidade de justiça."
Processo: 0101294-15.2018.5.01.0066 - AGRAVO DE PETIÇÃO
(1004)
Rio de Janeiro, 12 de fevereiro de 2020.
Acórdão
Processo Nº AP-0101294-15.2018.5.01.0066
Relator
IVAN DA COSTA ALEMAO FERREIRA
AGRAVANTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
AGRAVADO
MARIO CARLOS DA SILVA LOPES
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ANTONIO MENDES PINHEIRO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
NEIDE SUZANO MENDES
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ARNALDO CARLOS DA SILVA
BERNARDES
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
ADNA FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
LEANDRO DOS SANTOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 147127
AGRAVANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO
S.A.
AGRAVADO: LEANDRO DOS SANTOS , ADNA FERREIRA DA
SILVA , ARNALDO CARLOS DA SILVA BERNARDES, NEIDE
SUZANO MENDES, ELIANE HOFKE COSTA MAGALHAES,
ANTONIO MENDES PINHEIRO , MARIO CARLOS DA SILVA
LOPES, CARMEN COSTA DA SILVA , LILIAN LEAL DOS SANTOS
, RONALD BERGER