3121/2020
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
MARCELO JOSE SANTANA
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
ROBERTO AUGUSTO BRANDAO
TEIXEIRA DE FREITAS
AGRAVADO
ADVOGADO
PERITO
674
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5ac2688):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
Intimado(s)/Citado(s):
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao
- NESTLE BRASIL LTDA.
pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em
favor do Credor. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2020.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): NESTLE BRASIL LTDA.
NOTIFICAÇÃO
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (5ac2688):
"ACORDAM OS COMPONENTES DA NONA TURMA DO
Processo Nº RORSum-0101505-82.2019.5.01.0206
Relator
CLAUDIA DE SOUZA GOMES
FREIRE
RECORRENTE
VIA VAREJO S/A
ADVOGADO
DENIS SARAK(OAB: 252006/SP)
RECORRIDO
MARCIO HENRIQUE DE SANT ANNA
ADVOGADO
Marcelo Moura da Rocha Veloso(OAB:
114613/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- VIA VAREJO S/A
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo.
Sr. Relator, conhecer dos Embargos de Declaração opostos,
PODER JUDICIÁRIO
DESACOLHENDO-OS, no entanto, e condenando a Embargante ao
JUSTIÇA DO TRABALHO
pagamento de multa de 2% sobre o valor atualizado da causa, em
favor do Credor. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2020.
DESTINATÁRIO(S): VIA VAREJO S/A
NOTIFICAÇÃO
Processo Nº AP-0010552-37.2014.5.01.0048
Relator
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
AGRAVANTE
NESTLE BRASIL LTDA.
ADVOGADO
MIGUEL FERNANDO DECLEVA(OAB:
197793/RJ)
AGRAVADO
MARCELO JOSE SANTANA
ADVOGADO
CLAUDIA MARCIA PEREIRA
RIBEIRO(OAB: 86570/RJ)
PERITO
ROBERTO AUGUSTO BRANDAO
TEIXEIRA DE FREITAS
Tomar ciência do dispositivo do v. acórdão (3d3fa75): "A C
O R D A M os Desembargadores que compõem a 9ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, nos
termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, NÃO
CONHECER do recurso ordinário interpostos pela ré, por
irregularidade no preparo. "
RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de dezembro de 2020.
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCELO JOSE SANTANA
Processo Nº AIRO-0101006-81.2019.5.01.0341
ANTONIO CARLOS DE AZEVEDO
RODRIGUES
AGRAVANTE
ANA BEATRIZ GUIMARAES DA
SILVA
ADVOGADO
JOSE ROBERTO DE SOUZA
JUNIOR(OAB: 135195/RJ)
AGRAVADO
PRESTATIVA ADMINISTRACAO DE
CONDOMINIOS LTDA
ADVOGADO
ADRIELE MEDEIROS GAMA(OAB:
114971/RJ)
Relator
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
DESTINATÁRIO(S): MARCELO JOSE SANTANA
Intimado(s)/Citado(s):
NOTIFICAÇÃO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 160570
- ANA BEATRIZ GUIMARAES DA SILVA