3290/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Agosto de 2021
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
107
FEDERAL (AGU)
RECORRIDO: CELSO BELFORT RIZZI JUNIOR, UNIÃO FEDERAL
(AGU)
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
4ª Turma
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
conhecer dos recursos ordinários do reclamante e da
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
reclamada, exceto em relação à isenção de custas, por
RECORRENTE: ZELIA LEITE DA SILVA, JONAS LEITE DA SILVA
ausência de interesse recursal, rejeitar a preliminar e, no
RECORRIDO: TANIA MARIA DOS REIS, JONAS LEITE DA SILVA
mérito, negar provimento a ambos os recursos, ficando
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
mantido o valor da condenação, nos termos da fundamentação
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
reclamada, ante a deserção, decorrente do não recolhimento
das custas e do depósito recursal, nos termos da
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
Diretor de Secretaria
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2021.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0100346-47.2020.5.01.0052
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRENTE
CELSO BELFORT RIZZI JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO HENRIQUE VAZ
VIRGULINO(OAB: 204859/RJ)
ADVOGADO
raphael teodoro martins(OAB:
153345/RJ)
ADVOGADO
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
RECORRIDO
UNIÃO FEDERAL (AGU)
RECORRIDO
CELSO BELFORT RIZZI JUNIOR
ADVOGADO
CLAUDIO HENRIQUE VAZ
VIRGULINO(OAB: 204859/RJ)
ADVOGADO
raphael teodoro martins(OAB:
153345/RJ)
ADVOGADO
JOSE SCALFONE NETO(OAB:
73153/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
Processo Nº ROT-0011223-64.2015.5.01.0003
Relator
ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE
ZELIA LEITE DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
GARCEZ(OAB: 61206/RJ)
RECORRENTE
JONAS LEITE DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
GARCEZ(OAB: 61206/RJ)
RECORRIDO
JONAS LEITE DA SILVA
ADVOGADO
MANOEL FRANCISCO DA SILVA
GARCEZ(OAB: 61206/RJ)
RECORRIDO
TANIA MARIA DOS REIS
ADVOGADO
LUIZ XAVIER GOMES(OAB:
165333/RJ)
ADVOGADO
ADRIANE CHAGAS DA SILVA(OAB:
187011/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- JONAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
- CELSO BELFORT RIZZI JUNIOR
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: ZELIA LEITE DA SILVA, JONAS LEITE DA SILVA
PODER JUDICIÁRIO
RECORRIDO: TANIA MARIA DOS REIS, JONAS LEITE DA SILVA
JUSTIÇA DO
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: CELSO BELFORT RIZZI JUNIOR, UNIÃO
não conhecer do recurso ordinário interposto pela 1ª
reclamada, ante a deserção, decorrente do não recolhimento
das custas e do depósito recursal, nos termos da
fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador
Relator.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 169778