3322/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021
329
embargante a multa de 1% sobre o valor da causa, prevista no art.
1.026, §2º, do CPC/2015, nos termos da fundamentação.
PODER JUDICIÁRIO
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021.
JUSTIÇA DO
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
4ª Turma
Diretor de Secretaria
Gabinete do Desembargador Alvaro Luiz Carvalho Moreira
Relator: ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
RECORRENTE: ALLAN DOS SANTOS
RECORRIDO: V IRMANDADE DE N S DA PENHA DE FRANCA
SECRETARIA DA 5ª TURMA DO TRIBUNAL
REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
Acórdão
A C O R D A M os Desembargadores da Quarta Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade,
conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito,
negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto
do Excelentíssimo Desembargador Relator
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de outubro de 2021.
ALEXANDRE SOUZA FAIA
Diretor de Secretaria
Notificação
Processo Nº AP-0100395-66.2020.5.01.0512
Relator
ROBERTO NORRIS
AGRAVANTE
EDUARDO BARBOSA FILHO
ADVOGADO
AMANDA SILVA DOS SANTOS(OAB:
87783/RJ)
ADVOGADO
LUIZ LEONARDO DE SABOYA
ALFONSO(OAB: 92101/RJ)
ADVOGADO
CRISTINA SUEMI KAWAY
STAMATO(OAB: 123502/RJ)
ADVOGADO
FERNANDO QUEIROZ SILVEIRA DA
ROCHA(OAB: 82101/RJ)
AGRAVADO
CAIXA ECONOMICA FEDERAL
ADVOGADO
RICARDO DA COSTA ALVES(OAB:
102800/RJ)
Processo Nº ROT-0100433-91.2020.5.01.0055
Relator
JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
RECORRENTE
ANDERSON DE MATOS MOREIRA
ADVOGADO
TATIANY FATIMA CATARINO DE
OLIVEIRA(OAB: 163809/RJ)
ADVOGADO
Natália Pereira da Silva(OAB:
169893/RJ)
RECORRENTE
INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA PAULA BELINGER CHAGAS
RAMOS(OAB: 151287/RJ)
RECORRIDO
ANDERSON DE MATOS MOREIRA
ADVOGADO
TATIANY FATIMA CATARINO DE
OLIVEIRA(OAB: 163809/RJ)
ADVOGADO
Natália Pereira da Silva(OAB:
169893/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO GUANABARA LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA PAULA BELINGER CHAGAS
RAMOS(OAB: 151287/RJ)
RECORRIDO
CURSO MIGUEL COUTO LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA PAULA BELINGER CHAGAS
RAMOS(OAB: 151287/RJ)
RECORRIDO
CURSO COLEGIADO G7 LTDA - EM
RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
ANA PAULA BELINGER CHAGAS
RAMOS(OAB: 151287/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANDERSON DE MATOS MOREIRA
Intimado(s)/Citado(s):
- EDUARDO BARBOSA FILHO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
5ª Turma
4ª Turma
Gabinete do Desembargador José Luis Campos Xavier
Gabinete do Desembargador Roberto Norris
Relator: JOSE LUIS CAMPOS XAVIER
Relator: ROBERTO NORRIS
RECORRENTE: ANDERSON DE MATOS MOREIRA, INSTITUTO
AGRAVANTE: EDUARDO BARBOSA FILHO
GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
AGRAVADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL
RECORRIDO: ANDERSON DE MATOS MOREIRA, INSTITUTO
ACORDAM os Desembargadores da 4ª Turma do Tribunal Regional
GUANABARA LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CURSO
do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos
COLEGIADO G7 LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL, CURSO
embargos, e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO,aplicando ao
MIGUEL COUTO LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL
Código para aferir autenticidade deste caderno: 172125