TRT1 04/11/2021 -Pág. 595 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3342/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021
Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir a
595
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do recurso e, no
mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101765-44.2017.5.01.0073
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
JORDANA GOMES DA
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ)
AGRAVADO
PROVOO -SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
AGRAVADO
LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA
ADVOGADO
RAPHAEL IGOR DA SILVA
VARELLA(OAB: 203598/RJ)
Relator
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0101765-44.2017.5.01.0073
MARIA APARECIDA COUTINHO
MAGALHAES
AGRAVANTE
GOL LINHAS AEREAS S.A.
ADVOGADO
OSMAR MENDES PAIXÃO
CÔRTES(OAB: 15553/DF)
ADVOGADO
JULIANA PINHAS COUTO(OAB:
140366/RJ)
ADVOGADO
JORDANA GOMES DA
CONCEICAO(OAB: 178295/RJ)
AGRAVADO
PROVOO -SERVICOS AUXILIARES
DE TRANSPORTE AEREO LTDA
AGRAVADO
LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA
ADVOGADO
RAPHAEL IGOR DA SILVA
VARELLA(OAB: 203598/RJ)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA
Intimado(s)/Citado(s):
- GOL LINHAS AEREAS S.A.
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
8ª Turma
JUSTIÇA DO
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
Magalhaes
8ª Turma
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
Magalhaes
AGRAVADO: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA, PROVOO -
Relatora: MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
AGRAVANTE: GOL LINHAS AEREAS S.A.
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
AGRAVADO: LUIZ ANDRE DA SILVA VARELLA, PROVOO -
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no
SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA
dia 20 de outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de outubro de
ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão virtual iniciada no
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
dia 20 de outubro, às 10 horas, e encerrada no dia 26 de outubro de
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
2021, às 23h59min, nos termos da Resolução Administrativa nº
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a
7/2020, do Ato Conjunto nº 6/2020 e do Regimento Interno deste
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
Regional, sob a Presidência do Excelentíssimo Desembargador do
ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos
Trabalho Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha, com a
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
participação do Ministério Público do Trabalho, representado pelo
Coutinho Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir
ilustre Procurador Marcelo de Oliveira Ramos, e dos
a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de
Excelentíssimos Desembargadores do Trabalho Maria Aparecida
Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
Coutinho Magalhães, Relatora, e Roque Lucarelli Dattoli, em proferir
fundamentação.
a seguinte decisão: por unanimidade, CONHECER do Agravo de
RIO DE JANEIRO/RJ, 04 de novembro de 2021.
Petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da
fundamentação.
Código para aferir autenticidade deste caderno: 173534
DALILA CRISTINA RODRIGUES MAYDANA