TRT1 02/12/2021 -Pág. 528 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3361/2021
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021
Diretor de Secretaria
528
executada, por ausência de dialeticidade recursal e inovação na
lide, conhecer de ambos os apelos quanto aos demais temas
Processo Nº AP-0100916-60.2020.5.01.0043
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVANTE
DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVANTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
ADVOGADO
THAMIRIS ALO MAIA
ROLLEMBERG(OAB: 172612/RJ)
ADVOGADO
AMANDA AURELIA SANTOS DE
ABREU(OAB: 200842/RJ)
AGRAVADO
SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO
Intimado(s)/Citado(s):
- DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
recorridos, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito,
negar provimento ao da executada e dar provimento ao dos
exequentes, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz
Relator.
RIO DE JANEIRO/RJ, 02 de dezembro de 2021.
ANA CRISTINA SILVA BONADIAS
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100916-60.2020.5.01.0043
Relator
CLAUDIO JOSE MONTESSO
AGRAVANTE
SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVANTE
DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVANTE
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DE TRANSPORTES
SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS
ADVOGADO
THAMIRIS ALO MAIA
ROLLEMBERG(OAB: 172612/RJ)
ADVOGADO
AMANDA AURELIA SANTOS DE
ABREU(OAB: 200842/RJ)
AGRAVADO
SERGIO DE OLIVEIRA CARVALHO
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA
ADVOGADO
JAIR GIANGIULIO JUNIOR(OAB:
138829/RJ)
AGRAVADO
CONCESSAO METROVIARIA DO RIO
DE JANEIRO S.A.
ADVOGADO
ISAAC CHAVES PINTO(OAB:
159167/RJ)
AGRAVADO
COMPANHIA DO METROPOLITANO
DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO
Intimado(s)/Citado(s):
- CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO S.A.
AGRAVANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO
S.A., DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, SERGIO DE OLIVEIRA
CARVALHO
PODER JUDICIÁRIO
AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
JUSTIÇA DO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIOTRILHOS, COMPANHIA
DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO EM
LIQUIDACAO, CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO
10ª Turma
S.A., DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, SERGIO DE OLIVEIRA
Gabinete do Desembargador José da Fonseca Martins Júnior
CARVALHO
Relator: CLAUDIO JOSE MONTESSO
A C O R D A M os Exmos. Desembargadores que compõem a 10ª
AGRAVANTE: CONCESSAO METROVIARIA DO RIO DE JANEIRO
Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
S.A., DILSON DOS SANTOS OLIVEIRA, SERGIO DE OLIVEIRA
unanimidade, não conhecer dos temas "prescrição bienal" e
CARVALHO
"prescrição intercorrente", suscitados no Agravo de Petição da
AGRAVADO: COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 175048