TRT1 22/03/2022 -Pág. 354 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3437/2022
Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
CUSTOS LEGIS
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
VANESSA SOARES FORMOZO
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
G.S.G.
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
G.S.G.
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
VANESSA SOARES FORMOZO
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- VANESSA SOARES FORMOZO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
354
LEONARDO AUGUSTO DUARTE DO NASCIMENTO
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101325-38.2018.5.01.0065
Relator
DALVA MACEDO
RECORRENTE
MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
RECORRENTE
VANESSA SOARES FORMOZO
ADVOGADO
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
RECORRENTE
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
ADVOGADO
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRENTE
G.S.G.
ADVOGADO
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
RECORRIDO
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA
ADVOGADO
GUSTAVO GONÇALVES PAIVA DE
FREITAS(OAB: 68147-D/RJ)
ADVOGADO
NARCISO GONÇALVES DOS
SANTOS(OAB: 25940/RJ)
ADVOGADO
PABLO MONTEIRO BARBOSA
MOREIRA(OAB: 127558/RJ)
RECORRIDO
G.S.G.
ADVOGADO
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
RECORRIDO
VANESSA SOARES FORMOZO
ADVOGADO
CELINA LOPES CATRAMBY
ARAUJO(OAB: 176199/RJ)
RECORRIDO
MONGERAL AEGON SEGUROS E
PREVIDENCIA S/A
ADVOGADO
ANA CRISTINA GRAU
GAMELEIRA(OAB: 88982/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
4ª Turma
- G.S.G.
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Relatora: DALVA MACEDO
RECORRENTE: VANESSA SOARES FORMOZO, GSG,
PODER JUDICIÁRIO
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA, MONGERAL AEGON
JUSTIÇA DO
SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
RECORRIDO: VANESSA SOARES FORMOZO, GSG,
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA, MONGERAL AEGON
4ª Turma
SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
Gabinete do Desembargador Marcos Pinto da Cruz
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
Relatora: DALVA MACEDO
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
RECORRENTE: VANESSA SOARES FORMOZO, GSG,
unanimidade, conhecer dos recursos, acolher a preliminar de
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA, MONGERAL AEGON
incompetência da justiça do trabalho para apreciar a questão
SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
relativa ao pagamento do seguro de vida, e excluir a 2ª reclamada
RECORRIDO: VANESSA SOARES FORMOZO, GSG,
da lide, e, negar provimento aos recursos da 1ª reclamada e das
TRANSRIVER TRANSPORTES LTDA, MONGERAL AEGON
reclamantes, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.
SEGUROS E PREVIDENCIA S/A
RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de março de 2022.
Pelo exposto, ACORDAM os Desembargadores que compõem a 4ª
Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por
Código para aferir autenticidade deste caderno: 180039