TRT1 07/04/2022 -Pág. 244 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3449/2022
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
LAISE ROSA PEREIRA
244
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de abril de 2022.
Diretor de Secretaria
LAISE ROSA PEREIRA
Processo Nº ROT-0101361-87.2019.5.01.0019
Relator
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS FERNANDES
BERTO
ADVOGADO
MARIA VANDA DE MIRANDA
MACHADO GOMES(OAB: 167471/RJ)
ADVOGADO
FABIO ALUISIO TAVARES DE
OLIVEIRA(OAB: 154852/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS FERNANDES
BERTO
ADVOGADO
FABIO ALUISIO TAVARES DE
OLIVEIRA(OAB: 154852/RJ)
ADVOGADO
MARIA VANDA DE MIRANDA
MACHADO GOMES(OAB: 167471/RJ)
RECORRIDO
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
Intimado(s)/Citado(s):
- EZENTIS BRASIL S.A
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101361-87.2019.5.01.0019
MARCELO AUGUSTO SOUTO DE
OLIVEIRA
RECORRENTE
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
RECORRENTE
ANTONIO MARCOS FERNANDES
BERTO
ADVOGADO
MARIA VANDA DE MIRANDA
MACHADO GOMES(OAB: 167471/RJ)
ADVOGADO
FABIO ALUISIO TAVARES DE
OLIVEIRA(OAB: 154852/RJ)
RECORRIDO
ANTONIO MARCOS FERNANDES
BERTO
ADVOGADO
FABIO ALUISIO TAVARES DE
OLIVEIRA(OAB: 154852/RJ)
ADVOGADO
MARIA VANDA DE MIRANDA
MACHADO GOMES(OAB: 167471/RJ)
RECORRIDO
EZENTIS BRASIL S.A
ADVOGADO
LEANDRO MARCANTONIO(OAB:
180586/SP)
Relator
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO MARCOS FERNANDES BERTO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
3ª Turma
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
3ª Turma
RECORRENTE: EZENTIS BRASIL S.A, ANTONIO MARCOS
Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira
FERNANDES BERTO
Relator: MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS FERNANDES BERTO,
RECORRENTE: EZENTIS BRASIL S.A, ANTONIO MARCOS
EZENTIS BRASIL S.A
FERNANDES BERTO
ID b8a4825
RECORRIDO: ANTONIO MARCOS FERNANDES BERTO,
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do
EZENTIS BRASIL S.A
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do
ID b8a4825
recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, a ele DAR
ACORDAM os Desembargadores que compõem a 3ª Turma do
PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da verba
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região em conhecer do
intitulada "Participação nos Lucros e Resultados" referente aos anos
recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, a ele DAR
de 2015, 2016, 2017, 2018 e proporcional do ano de 2019, a ser
PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento da verba
apurada em liquidação de sentença, com base nos parâmetros
intitulada "Participação nos Lucros e Resultados" referente aos anos
fixados nos instrumentos normativos que deverão ser anexados aos
de 2015, 2016, 2017, 2018 e proporcional do ano de 2019, a ser
autos a fim de subsidiar os cálculos de liquidação; e conhecer do
apurada em liquidação de sentença, com base nos parâmetros
recurso ordinário interposto pela reclamada; REJEITAR a preliminar
fixados nos instrumentos normativos que deverão ser anexados aos
de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, a
autos a fim de subsidiar os cálculos de liquidação; e conhecer do
ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do
recurso ordinário interposto pela reclamada; REJEITAR a preliminar
Desembargador Relator. Mantém-se o valor atribuído à
de nulidade da sentença por cerceamento de defesa e, no mérito, a
condenação.
ele NEGAR PROVIMENTO, tudo nos termos do voto do
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