TRT1 03/06/2022 -Pág. 566 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3486/2022
Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022
RECORRENTE
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ANTONIO GERALDO CONTE(OAB:
82695/SP)
MARCIO NOGUEIRA COSTA
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
MARCIO NOGUEIRA COSTA
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ANTONIO GERALDO CONTE(OAB:
82695/SP)
LIGHT S/A
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
566
RECORRENTE
MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ANTONIO GERALDO CONTE(OAB:
82695/SP)
MARCIO NOGUEIRA COSTA
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
MARCIO NOGUEIRA COSTA
FERNANDO DOS SANTOS
ANDRADE(OAB: 133252/RJ)
LUCIANO LUIZ RODRIGUES DE
ANDRADE(OAB: 134815-D/RJ)
JULIA BROTERO LEFEVRE(OAB:
56988-D/RJ)
MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO
LTDA.
ANTONIO GERALDO CONTE(OAB:
82695/SP)
LIGHT S/A
Thomaz Ribeiro Lemos(OAB:
147681/RJ)
ADVOGADO
RECORRENTE
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
ADVOGADO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
RECORRIDO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA
INFORMACAO LTDA.
- LIGHT S/A
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
JUSTIÇA DO
4ª Turma
4ª Turma
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Relator: LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE: MARCIO NOGUEIRA COSTA, MASSA FALIDA DE
RECORRENTE: MARCIO NOGUEIRA COSTA, MASSA FALIDA DE
TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
TM SOLUTIONS - TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA.
RECORRIDO: MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS RECORRIDO: MASSA FALIDA DE TM SOLUTIONS TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., MARCIO NOGUEIRA
TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA., MARCIO NOGUEIRA
COSTA, LIGHT S/A
COSTA, LIGHT S/A
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
ACORDAM os Desembargadores da Quarta Turma do Tribunal
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos
embargos, negar-lhes provimento e declarar seu caráter
embargos, negar-lhes provimento e declarar seu caráter
protelatório, condenando a Embargante à multa de 2% (dois por
protelatório, condenando a Embargante à multa de 2% (dois por
cento) sobre o valor da causa corrigido pela taxa SELIC em favor do
cento) sobre o valor da causa corrigido pela taxa SELIC em favor do
Reclamante.
Reclamante.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2022.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de junho de 2022.
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
LUIZ ALEXANDRE TATE BORGES
Diretor de Secretaria
Diretor de Secretaria
Processo Nº ROT-0101178-98.2019.5.01.0025
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
Código para aferir autenticidade deste caderno: 183516
Processo Nº ROT-0100670-21.2020.5.01.0025
Relator
LUIZ ALFREDO MAFRA LINO
RECORRENTE
RICARDO AUGUSTO CARVALHO DA
SILVA