3527/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Agosto de 2022
ADVOGADO
REGIS HENRIQUE RAMBO(OAB:
140433/RJ)
ALCEU MARTINS DE OLIVEIRA(OAB:
3345/RJ)
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
1023
Indeferido o recurso de revista.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
NICOLAS ROCHA DOS SANTOS
- GALGRIN GROUP S.A EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: GALGRIN GROUP S.A EM RECUPERAÇÃO
JUDICIAL
Indeferido o recurso de revista.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
NICOLAS ROCHA DOS SANTOS
Assessor
Processo Nº ROT-0100290-83.2020.5.01.0223
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
LUCIANO PEREIRA DE MORAES
ADVOGADO
VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB:
156681/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
ADVOGADO
EDSON MIGUEL TELLES(OAB:
216183/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
Intimado(s)/Citado(s):
- LUCIANO PEREIRA DE MORAES
Assessor
Processo Nº ROT-0101800-07.2018.5.01.0481
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
GUIDO FERREIRA PACHECO
DAUMAS
ADVOGADO
GUILHERME BASTOS NUNES
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
RECORRENTE
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
RECORRENTE
ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
GABRIEL DOS SANTOS DINIZ(OAB:
185178/RJ)
RECORRIDO
ENFIL SA CONTROLE AMBIENTAL
EM RECUPERACAO JUDICIAL
ADVOGADO
GABRIEL DOS SANTOS DINIZ(OAB:
185178/RJ)
RECORRIDO
GUIDO FERREIRA PACHECO
DAUMAS
ADVOGADO
CARLOS RENATO GUERRA DA
FONSECA(OAB: 104487/RJ)
ADVOGADO
GUILHERME BASTOS NUNES
BATISTA(OAB: 104517/RJ)
RECORRIDO
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
ADVOGADO
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
PODER JUDICIÁRIO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
Destinatário: LUCIANO PEREIRA DE MORAES
Deferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
unicamente quanto ao ônus da prova. Intimada a parte contrária
para contrarrazoar.
Indeferido o recurso de revista de MUNICIPIO DE MESQUITA
quanto aos demais assuntos.
RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de agosto de 2022.
MARCELO RODRIGUES DE MAGALHAES
Assessor
Processo Nº ROT-0100290-83.2020.5.01.0223
Relator
EDITH MARIA CORREA TOURINHO
RECORRENTE
MUNICIPIO DE MESQUITA
RECORRIDO
LUCIANO PEREIRA DE MORAES
ADVOGADO
VANDERSON DA SILVA JOSE(OAB:
156681/RJ)
RECORRIDO
INSTITUTO NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO HUMANO
ADVOGADO
RODOLFO DE ARAUJO
LANGSDORFF(OAB: 95392/RJ)
ADVOGADO
EDSON MIGUEL TELLES(OAB:
216183/RJ)
CUSTOS LEGIS
MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO
JUSTIÇA DO
Intimado(s)/Citado(s):
- INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Destinatário: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
Código para aferir autenticidade deste caderno: 186369