TRT1 03/11/2022 -Pág. 1072 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região
3591/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Novembro de 2022
AGRAVANTE
ADVOGADO
SERGIO NISKIER
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE
VIANNA
BRUNO ROBERTO DE SOUZA(OAB:
154851/RJ)
AGRAVADO
ADVOGADO
1072
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
ES 17 EMPREENDIMENTO
IMOBILIARIO LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
BELMONTE COMERCIAL E
CONSTRUTORA LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
PATEOS I EMPREENDIMENTOS
IMOBILIARIOS LTDA
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
SERGIO NISKIER
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE
VIANNA
BRUNO ROBERTO DE SOUZA(OAB:
154851/RJ)
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- BELMONTE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
AGRAVADO
ADVOGADO
7ª Turma
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
Intimado(s)/Citado(s):
- PATEOS I EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE: SERGIO NISKIER, SPE BIRSA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A, SPE TIRADENTES 190
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EGI - EMPRESA
GESTORA
E
INCORPORADORA
LTDA,
ES
PODER JUDICIÁRIO
17
JUSTIÇA DO
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NISKIER
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PATEOS I
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BELMONTE
7ª Turma
COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
Gabinete do Desembargador Rogerio Lucas Martins
AGRAVADO: JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE VIANNA
Relator: ROGERIO LUCAS MARTINS
Acordam os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do
AGRAVANTE: SERGIO NISKIER, SPE BIRSA PARTICIPACOES E
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme
EMPREENDIMENTOS S/A, SPE TIRADENTES 190
votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, EGI - EMPRESA
CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados
GESTORA
e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do
EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA, NISKIER
voto.
EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, PATEOS I
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2022.
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, BELMONTE
E
INCORPORADORA
LTDA,
ES
17
COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA
ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA
Diretor de Secretaria
AGRAVADO: JORGE UBIRATAN REZENDE JOSE VIANNA
Acordam os Desembargadores integrantes da 7ª Turma do
Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, conforme
Processo Nº AP-0001361-30.2012.5.01.0244
Relator
ROGERIO LUCAS MARTINS
AGRAVANTE
SPE BIRSA PARTICIPACOES E
EMPREENDIMENTOS S/A
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
EGI - EMPRESA GESTORA E
INCORPORADORA LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
SPE TIRADENTES 190
EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
LTDA
ADVOGADO
BARBARA DOS SANTOS
PEREIRA(OAB: 178641/RJ)
AGRAVANTE
NISKIER EMPREENDIMENTOS E
PARTICIPACOES LTDA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191226
votos colhidos e registrados na certidão de julgamento,
CONHECER do agravo de petição interposto pelos Executados
e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do
voto.
RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de novembro de 2022.
ANA CRISTINA MACHADO DA FONSECA
Diretor de Secretaria
Relator
Processo Nº AP-0001361-30.2012.5.01.0244
ROGERIO LUCAS MARTINS