3593/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022
AGRAVADO
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
ANTONIO LUIZ PINTO DE BESSA
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
IVAN PESSOA DE MELO
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVANTE
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
AGRAVADO
Intimado(s)/Citado(s):
- MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
ADVOGADO
AGRAVADO
ADVOGADO
ADVOGADO
10ª Turma
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
AGRAVADO
ADVOGADO
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA, ANTONIO
ADVOGADO
LUIZ PINTO DE BESSA, IVAN PESSOA DE MELO, FUNDACAO
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA, ANTONIO LUIZ
962
MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
IVAN PESSOA DE MELO
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS
FABIO GOMES DE FREITAS
BASTOS(OAB: 168037/RJ)
NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES(OAB: 128341/SP)
FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
RICARDO LOPES GODOY(OAB:
77167/MG)
MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
ANTONIO LUIZ PINTO DE BESSA
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
IVAN PESSOA DE MELO
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
Intimado(s)/Citado(s):
- ANTONIO LUIZ PINTO DE BESSA
PINTO DE BESSA, IVAN PESSOA DE MELO, PETROLEO
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
PODER JUDICIÁRIO
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
JUSTIÇA DO
Regional do Trabalho, por unanimidade, CONHECER dos
embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da
PETROS e DAR PROVIMENTO aos do exequente para sanar a
10ª Turma
omissão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Tudo nos
Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva
termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.
Relator: FLAVIO ERNESTO RODRIGUES SILVA
RIO DE JANEIRO/RJ, 07 de novembro de 2022.
AGRAVANTE: MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA, ANTONIO
LUIZ PINTO DE BESSA, IVAN PESSOA DE MELO, FUNDACAO
TANIA CRISTINA VIANNA GARRIDO DE LIMA
Diretor de Secretaria
PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS
AGRAVADO: MARCOS ANTONIO CAHU LAURIA, ANTONIO LUIZ
PINTO DE BESSA, IVAN PESSOA DE MELO, PETROLEO
Processo Nº AP-0122700-34.2009.5.01.0058
Relator
FLAVIO ERNESTO RODRIGUES
SILVA
AGRAVANTE
ANTONIO LUIZ PINTO DE BESSA
ADVOGADO
LAUDELINO GONCALVES GATTO
FILHO(OAB: 90865/RJ)
ADVOGADO
TAISSA FURTADO GATTO(OAB:
126725/RJ)
Código para aferir autenticidade deste caderno: 191397
BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE
SEGURIDADE SOCIAL PETROS
A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal
Regional do Trabalho, por unanimidade, CONHECER dos
embargos declaratórios e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO aos da