3608/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região
Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022
AGRAVADO
BR 8MIL PROMOCOES E EVENTOS
EIRELI
ANA FLAVIA DA SILVA GUILLAND
CLAUDIO PINHA TROTTA
OJC SERVICOS ADM PARA
TERCEIROS EIRELI
ALFA GEO RESTAURANTE EIRELI
CHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER
EIRELI - EPP
FLAVIA MARQUES FARIAS(OAB:
120149/RJ)
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
382
AGRAVADO
OJC SERVICOS ADM PARA
TERCEIROS EIRELI
ALFA GEO RESTAURANTE EIRELI
CHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER
EIRELI - EPP
FLAVIA MARQUES FARIAS(OAB:
120149/RJ)
AGRAVADO
AGRAVADO
ADVOGADO
Intimado(s)/Citado(s):
- OJC SERVICOS ADM PARA TERCEIROS EIRELI
Intimado(s)/Citado(s):
- ALFA GEO RESTAURANTE EIRELI
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
6ª Turma
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
6ª Turma
AGRAVANTE: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA
Gabinete do Desembargador Angelo Galvão Zamorano
AGRAVADO: CHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER EIRELI - EPP,
Relator: ANGELO GALVAO ZAMORANO
ALFA GEO RESTAURANTE EIRELI, OJC SERVICOS ADM PARA
AGRAVANTE: JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA
TERCEIROS EIRELI, CLAUDIO PINHA TROTTA, ANA FLAVIA DA
AGRAVADO: CHOPPERIA BARRIL 8000 MEIER EIRELI - EPP,
SILVA GUILLAND, BR 8MIL PROMOCOES E EVENTOS EIRELI
ALFA GEO RESTAURANTE EIRELI, OJC SERVICOS ADM PARA
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
TERCEIROS EIRELI, CLAUDIO PINHA TROTTA, ANA FLAVIA DA
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
SILVA GUILLAND, BR 8MIL PROMOCOES E EVENTOS EIRELI
CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo EXEQUENTE e,
A C O R D A M os Desembargadores da Sexta Turma do Tribunal
no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para,
Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade,
reformando a sentença, reconhecer a formação de grupo
CONHECER o Agravo de Petição interposto pelo EXEQUENTE e,
econômico entre a reclamada e a empresa Alfa Geo Restaurante
no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para,
Eireli, que deverá ser incluída no polo passivo da presente
reformando a sentença, reconhecer a formação de grupo
demanda, devendo os autos retornarem à Vara de Origem para
econômico entre a reclamada e a empresa Alfa Geo Restaurante
prosseguimento da execução, como entender de direito, na forma
Eireli, que deverá ser incluída no polo passivo da presente
da fundamentação do voto do desembargador relator. Vencido o
demanda, devendo os autos retornarem à Vara de Origem para
Exmº Desembargador Roberto Norris, que negaria provimento ao
prosseguimento da execução, como entender de direito, na forma
recurso.
da fundamentação do voto do desembargador relator. Vencido o
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2022.
Exmº Desembargador Roberto Norris, que negaria provimento ao
recurso.
EDSON PINTO FERREIRA
RIO DE JANEIRO/RJ, 29 de novembro de 2022.
EDSON PINTO FERREIRA
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100914-12.2018.5.01.0027
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
TARSIS FELIPE OLIVEIRA
PIETRO(OAB: 200118/RJ)
AGRAVADO
BR 8MIL PROMOCOES E EVENTOS
EIRELI
AGRAVADO
ANA FLAVIA DA SILVA GUILLAND
AGRAVADO
CLAUDIO PINHA TROTTA
Código para aferir autenticidade deste caderno: 192535
Diretor de Secretaria
Processo Nº AP-0100914-12.2018.5.01.0027
Relator
ANGELO GALVAO ZAMORANO
AGRAVANTE
JOAO PAULO FERREIRA DA SILVA
ADVOGADO
TARSIS FELIPE OLIVEIRA
PIETRO(OAB: 200118/RJ)
AGRAVADO
BR 8MIL PROMOCOES E EVENTOS
EIRELI
AGRAVADO
ANA FLAVIA DA SILVA GUILLAND
AGRAVADO
CLAUDIO PINHA TROTTA
AGRAVADO
OJC SERVICOS ADM PARA
TERCEIROS EIRELI
AGRAVADO
ALFA GEO RESTAURANTE EIRELI