1405/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014
Advogado
Sérgio Luiz dos Santos(OAB: 8328N/DF)
Processo Nº RO-1731-83.2012.5.10.0009
Complemento
9ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Marta do Nascimento
Advogado
Claudiney Fernando Nogueira(OAB:
36616-N/DF)
Recorrente
Eps - Engenharia, Projetos e Serviços
Ltda
Advogado
Rafael Silva Melão(OAB: 26264-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Recorrido
Centro de Ensino Unificado de Brasilia
Ceub
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF)
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Agravado
Agravado
Agravado
Agravado
Advogado
38
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Sk Fisioclinica Clinica de Fisioterapia e
Ortopedia Ltda - Epp
Daniel Rocha Saraiva(OAB: 27252N/DF)
Igor Ribeiro Soares
Pedro Elói Soares(OAB: 1586-X/DF)
Equipe Fisio - Clinica de Fisioterapia
S/S - Epp
Augusto Cezar de Sousa Santos
Paula Fernanda de Sousa
Claudia Batista Siqueira Leite
Eduardo Humberto Dalcamin(OAB:
1636-A/DF)
Processo Nº RO-2740-92.2012.5.10.0102
Complemento
2ª VARA DE TAGUATINGA/DF
Relator
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Elizabete de Lacerda Cruz
Advogado
Luis Henrique Faria Vieira(OAB: 27071
-N/GO)
Recorrido
Almeida e Almeida S/S Ltda
Advogado
Isaque Renan Portela Gomes(OAB:
11647-N/DF)
Recorrido
Hospital Santa Marta Ltda.
Advogado
Arnaldo Rocha Mundim Júnior(OAB:
9446-N/DF)
Processo Nº AP-1644-46.2011.5.10.0015
Complemento
15ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Agravante
Itau Unibanco S.A.
Advogado
Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930
-N/DF)
Agravado
Thais Marques da Silva
Advogado
Nathalya Bucher Hoerlle(OAB: 33139X/DF)
Agravado
Facilita Promotora Ltda. e Outra
Advogado
Cristiana Rodrigues Gontijo(OAB: 6930
-N/DF)
Agravado
Fai - Financeira Americanas Itaú S/A
Crédito Financiamento e Investimento
Agravo de Petição
Processo Nº AP-521-58.2012.5.10.0021
Complemento
21ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Agravante
Carlos Ferreira de Sousa
Advogado
Antônio Marques de Andrade(OAB:
6263-N/DF)
Agravado
Crystal Serviços Gerais Alimentação e
Construtora Ltda - Me
Advogado
José Maria de Oliveira Santos(OAB:
9004-N/DF)
Recurso Ordinário
Processo Nº RO-4-51.2013.5.10.0851
Complemento
1ª VARA DE DIANÓPOLIS/TO
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Agro Industrial e Mineração Diacal Ltda
Advogado
Wagner George Leão dos
Santos(OAB: 13462-N/BA)
Recorrido
Alexandre Sousa de Albuquerque
Advogado
Eduardo Calheiros Bigeli(OAB: 4008B/TO)
Processo Nº AP-568-53.2012.5.10.0014
Complemento
14ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Agravante
Arcos Dourados Comercio de
Alimentos Ltda - Lsu (Mac Donalds)
Advogado
Carmem Plá Pujades de Ávila(OAB:
8786-N/DF)
Agravado
Maria Oneide da Costa Nascimento
Advogado
Júlio César Pessoa Araújo(OAB:
41429-N/DF)
Processo Nº RO-22-03.2013.5.10.0001
Complemento
1ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Myrlla Muniz Rebouças
Advogado
Wanderson Pereira Europeu(OAB:
37261-N/DF)
Recorrido
V L S Leite - Produções - Me
Recorrido
Distrito Federal (Secretaria de Estado
de Cultura)
Procurador
Josué Pinheiro de Mendonça(OAB:
5592-N/DF)
Processo Nº AP-695-83.2010.5.10.0006
Complemento
6ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Agravante
Linknet Tecnologia e
Telecomunicações Ltda.
Advogado
Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB:
12330-N/DF)
Agravado
Eliete Carneiro Pinto Guimarães
Advogado
Ana Paula Silva Miranda(OAB: 10952N/DF)
Processo Nº AP-1456-92.2011.5.10.0002
Complemento
2ª VARA DE BRASÍLIA/DF
Relator
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Código para aferir autenticidade deste caderno: 72990
Processo Nº RO-77-39.2013.5.10.0102
Complemento
2ª VARA DE TAGUATINGA/DF
Relator
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Embratel Tvsat Telecomunicações
Ltda
Advogado
José Alberto Couto Maciel(OAB: 513N/DF)
Recorrente
Saddi e Santos Ltda. - Me
Advogado
Flávio Augusto Rodrigues Sousa(OAB:
23891-N/GO)
Recorrido
Os Mesmos
Recorrido
Fernando Nunes Vieira