1435/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Março de 2014
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Processo Nº AP-0000012-24.2011.5.10.0002
Complemento
Artigo 108 do RI
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Agravante
Aurora Maria Bandeira de Lima
Advogado
Deivison Freire(OAB: 18972-N/DF)
Agravado
Totus Brasilia Software Ltda
Advogado
Paulo Ramiz Lasmar(OAB: 44692N/MG)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Processo Nº RO-0000617-39.2013.5.10.0021
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Companhia Brasileira de Distribuição
Advogado
Osmar Mendes Paixão Côrtes(OAB:
15553-N/DF)
Recorrido
Cristiano Passos Ribas
Advogado
Carlos André Lopes Araújo(OAB:
17510-N/DF)
Processo Nº RO-0001279-42.2013.5.10.0008
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Fatima de Maria Mota Furtado
Advogado
Ibaneis Rocha Barros Júnior(OAB:
11555-N/DF)
Recorrente
Sociedade de Abastecimento de
Brasilia S/A Sab
Advogado
Thaiza Oliveira Weiss de
Carvalho(OAB: 35856-N/DF)
Recorrido
Os Mesmos
Processo Nº RO-0002012-90.2013.5.10.0013
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Ailton Jose da Silva
Advogado
João Carlos de Sousa das
Mercês(OAB: 7466-N/DF)
Recorrido
Cfz de Brasilia Atividade Esportiva Ltda
Recorrido
Carlyle Carlos dos Santos
Relator
Processo Nº RO-0002464-64.2012.5.10.0101
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Elisangela Maria Mesquita
Advogado
Pedro Alves da Silva Filho(OAB: 9070N/DF)
Recorrido
Itatico Comercio de Alimentos Ltda Me
Advogado
Weslley de Paula(OAB: 31272-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0002710-54.2012.5.10.0103
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Via Engenharia S. A.
Advogado
Rodrigo Badaró Almeida de
Castro(OAB: 2221-A/DF)
Recorrido
Jailton da Silva Oliveira
Advogado
Gustavo Pereira Gomes(OAB: 16549N/DF)
Recorrido
Reset Instalações Industriais Ltda
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 73885
Recorrido
177
Bsb Instalações Industriais Ltda
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Processo Nº RO-0000075-27.2013.5.10.0019
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Rosenyr Michelly Barros Oliveira
Advogado
Ulisses Riedel de Resende(OAB: 968N/DF)
Recorrido
Cdt Comunicação de Dados Ltda
Recorrido
União
Procurador
Bruno Cesar Gonçalves Teixeira(OAB:
1488-N/DF)
Processo Nº RO-0000181-89.2013.5.10.0018
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Luiz Philippe Peres Torelly
Advogado
Raquel Cristina Rieger(OAB: 15558N/DF)
Recorrido
Fundação dos Economiarios Federais Funcef
Advogado
Luiz Antônio Muniz Machado(OAB: 750
-A/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000181-83.2013.5.10.0020
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Maurício Colares Alves Filho(OAB:
42215-N/DF)
Recorrido
Guilherme Renato Silva
Advogado
Ricardo Rodrigues Figueiredo(OAB:
15050-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0000272-97.2013.5.10.0013
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Cosme Alexandre de Oliveira
Advogado
Ricardo Rodrigues Figueiredo(OAB:
15050-N/DF)
Recorrido
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Emanuelle Dias Weiler Soares(OAB:
26208-N/DF)
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Processo Nº AP-0046300-44.1999.5.10.0004
Processo Nº AP-00463/1999-004-10-00.6
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Art. 108 do RI
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Pedro Wilson Carrano Albuquerque
Adilson Magalhães de Brito(OAB:
12111-N/DF)
Banco do Brasil Sa
Bruno Nascimento Coelho(OAB: 21811
-N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Processo Nº RO-0000634-23.2013.5.10.0103
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS