1450/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Abril de 2014
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Processo Nº AP-0099600-51.2009.5.10.0009
Processo Nº AP-00996/2009-009-10-00.2
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Art 108 do RI
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Jefferson Ferreira dos Santos
Vanessa Oliveira Bandeira
Mendes(OAB: 24457-N/DF)
O Universitário - Rest. Ind. e
Agropecuária Ltda.
Marcelo Luiz Ávila de Bessa(OAB:
12330-N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA
Processo Nº RO-0001968-29.2012.5.10.0103
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - ALEXANDRE NERY
DE OLIVEIRA
Recorrente
Mariana Isabel Gomes da Silva
Advogado
Leandro Souza Leite(OAB: 34998N/DF)
Recorrido
Aretz & Oliveira Ltda
Advogado
Vinicius Pires Luz Ferreira(OAB: 38281
-N/DF)
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Processo Nº RO-0000388-21.2013.5.10.0008
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Consorcio Brasilia 2014
Advogado
Gláucia Fonseca Peixoto Alvim de
Oliveira(OAB: 6251-N/DF)
Recorrido
Roger Ferreira Chagas
Advogado
Fabiana Vendramini Nunes
Oliveira(OAB: 14989-N/DF)
Processo Nº RO-0000771-96.2013.5.10.0008
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Eliane Cíntia Lacerda Grande(OAB:
23560-N/GO)
Recorrido
Neilton de Miranda Pinto
Advogado
Pedro Martins Filho(OAB: 9158-X/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001039-59.2013.5.10.0006
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura
Aeroportuaria
Advogado
Elizabeth Eustáquia Soares(OAB:
34492-N/MG)
Recorrido
Thalita Lago Fernandes
Advogado
Gustavo Rodrigues Suhet(OAB: 33898
-N/DF)
Relator
Processo Nº RO-0001865-93.2010.5.10.0102
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Trier Engenharia Ltda
Relator
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74501
Advogado
Recorrido
Advogado
Recorrido
Advogado
83
Bartolomeu Bezerra da Silva(OAB:
3647-N/DF)
Belmiro Jose da Silva
Euvaldo Thomaz Soares(OAB: 14427N/DF)
Distrito Federal
Marcos Gustavo de Sá e
Drumond(OAB: 36869-N/DF)
Processo Nº RO-0001920-70.2012.5.10.0103
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Recorrente
Mrv - Engenharia e Participações S/A
Advogado
João Carlos de Lima Junior(OAB:
142452-N/SP)
Recorrido
Antonio Francisco de Araujo
Advogado
Júlio César da Silva Alves(OAB: 29591
-N/DF)
Recorrido
B&P Construções Ltda
Relator
Agravo de Petição
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Processo Nº AP-0199500-16.2009.5.10.0103
Processo Nº AP-01995/2009-103-10-00.5
Complemento
Relator
Revisor
Agravante
Advogado
Agravado
Advogado
Artigo 108 do RI
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Desembargador - JOÃO AMÍLCAR
Lúcio Flávio Piatan Bragança Rosa
Marciano Côrtes Neto(OAB: 8462N/DF)
Dlf Engenharia Comercio e
Representacao Ltda
Roseli Dias Valentim(OAB: 24068N/DF)
Recurso Ordinário
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Processo Nº RO-0000447-82.2013.5.10.0016
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargadora - ELKE DORIS JUST
Recorrente
Banco do Brasil Sa
Advogado
Marlon Rodrigues Barroso(OAB: 7236N/DF)
Recorrido
Jucemar de Oliveira Gavlik
Advogado
Thiago Guimarães Pereira(OAB: 33247
-N/DF)
Relator - Desembargador - BRASILINO SANTOS RAMOS
Revisor - Desembargador - MÁRIO MACEDO FERNANDES
CARON
Processo Nº RO-0001770-49.2013.5.10.0008
Relator
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Revisor
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON
Recorrente
Sinecio Jorge Greve
Advogado
Juliano Ricardo de Vasconcellos Costa
Couto(OAB: 13802-N/DF)
Recorrido
Postalis Inst Seguridade Social dos
Correios e Telegraf
Advogado
Diogo Borges de Carvalho Faria(OAB:
23090-A/DF)
Relator
Revisor
Processo Nº RO-0001881-24.2013.5.10.0011
Desembargador - BRASILINO
SANTOS RAMOS
Desembargador - MÁRIO MACEDO
FERNANDES CARON