TRT10 10/02/2022 -Pág. 522 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região
3411/2022
Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022
Processo Nº ATOrd-0000366-98.2015.5.10.0005
RECLAMANTE
FRANCI DALVA FERREIRA DE
SOUSA SOARES
ADVOGADO
PAULA BRUNNA MARTINS
LOPES(OAB: 31699/DF)
ADVOGADO
KELLEN KAROLLINE DA SILVA
FERREIRA(OAB: 31685/DF)
RECLAMADO
WNET - COMERCIO E SERVICO DE
MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME
RECLAMADO
JHON MARQUES FERREIRA GOMES
RECLAMADO
ROMULO DE MORAIS CAMARGOS
ADVOGADO
JEAN CHARLES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 50353/DF)
RECLAMADO
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS
HENRIQUES DE MOURA
RECLAMADO
OSVALDO MARTINS DUARTE
ADVOGADO
EDNEY SABIONI MARTINS(OAB:
43828/DF)
RECLAMADO
THIAGO LUCIO ARAUJO SOARES
CAIXETA
Intimado(s)/Citado(s):
- FRANCI DALVA FERREIRA DE SOUSA SOARES
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO
522
Camargos e WNET - COMERCIO E SERVICO DE MANUTENCAO
EM EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - ME, que deverão
ser intimados via edital.
ELYSANGELA DE SOUZA CASTRO DICKEL
Juíza do Trabalho Substituta
Processo Nº ATOrd-0000366-98.2015.5.10.0005
RECLAMANTE
FRANCI DALVA FERREIRA DE
SOUSA SOARES
ADVOGADO
PAULA BRUNNA MARTINS
LOPES(OAB: 31699/DF)
ADVOGADO
KELLEN KAROLLINE DA SILVA
FERREIRA(OAB: 31685/DF)
RECLAMADO
WNET - COMERCIO E SERVICO DE
MANUTENCAO EM EQUIPAMENTOS
DE INFORMATICA LTDA - ME
RECLAMADO
JHON MARQUES FERREIRA GOMES
RECLAMADO
ROMULO DE MORAIS CAMARGOS
ADVOGADO
JEAN CHARLES DE SOUZA
MOREIRA(OAB: 50353/DF)
RECLAMADO
EDUARDO ALEXANDRE MARTINS
HENRIQUES DE MOURA
RECLAMADO
OSVALDO MARTINS DUARTE
ADVOGADO
EDNEY SABIONI MARTINS(OAB:
43828/DF)
RECLAMADO
THIAGO LUCIO ARAUJO SOARES
CAIXETA
Intimado(s)/Citado(s):
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7de0df
- OSVALDO MARTINS DUARTE
- ROMULO DE MORAIS CAMARGOS
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para,
PODER JUDICIÁRIO
resolvendo o Incidente de Desconsideração da Personalidade
JUSTIÇA DO
Jurídica, determinar a manutenção dos Suscitados ROMULO DE
MORAIS CAMARGOS, EDUARDO ALEXANDRE MARTINS
HENRIQUES DE MOURA, OSVALDO MARTINS DUARTE,
THIAGO LUCIO ARAUJO SOARES CAIXETA, JHON MARQUES
FERREIRA GOMES no polo passivo da execução, consoante
exposto na fundamentação, que integra esta conclusão para todos
os fins.
Observe-se o benefício de ordem instaurado no art. 10-A da CLT,
para que sejam inicialmente promovidos atos excutórios em
detrimento dos sócios atuais (inciso II) para, em seguida, serem
executados os sócios retirantes (inciso III).
Observe-se, ainda, a limitação temporal da responsabilidade do
sócio Osvaldo Martins Duarte, ao período que figurou no quadro
societário em paralelo ao contrato de trabalho havido entre os
litigantes originários do feito (precedente: TST-RR-45622.2010.5.11.0016 4ª Turma Data Julgamento: 08/11/2019).
Prossiga-se a execução.
Intimem-se as partes por DEJT, à exceção de Thiago Lucio Araujo
Soares Caixeta, Jhon Marques Ferreira Gomes, Romulo Morais
Código para aferir autenticidade deste caderno: 178231
INTIMAÇÃO
Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f7de0df
proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:
DISPOSITIVO
Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido formulado para,
resolvendo o Incidente de Desconsideração da Personalidade
Jurídica, determinar a manutenção dos Suscitados ROMULO DE
MORAIS CAMARGOS, EDUARDO ALEXANDRE MARTINS
HENRIQUES DE MOURA, OSVALDO MARTINS DUARTE,
THIAGO LUCIO ARAUJO SOARES CAIXETA, JHON MARQUES
FERREIRA GOMES no polo passivo da execução, consoante
exposto na fundamentação, que integra esta conclusão para todos
os fins.
Observe-se o benefício de ordem instaurado no art. 10-A da CLT,
para que sejam inicialmente promovidos atos excutórios em
detrimento dos sócios atuais (inciso II) para, em seguida, serem
executados os sócios retirantes (inciso III).