TRT11 25/07/2017 -Pág. 4 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região
2277/2017
Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017
Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região
ADVOGADO
Trabalho de Manaus (art. 117 da LOMAN).
Procurador Regional: Exmº. Dr. JEIBSON DOS SANTOS
ADVOGADO
JUSTINIANO, Procurador- Chefe da PRT da 11ª Região, em
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
substituição.
OBS: Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes - impedida.
ADVOGADO
POSTO ISSO,
Convocados do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Primeira
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
Região, por unanimidade de votos, conhecer dos embargos de
ADVOGADO
ACORDAM os Excelentíssimos Desembargadores e Juízes
declaração e negar-lhes provimento, para manter o v. Acórdão
CUSTOS LEGIS
atacado em todos os seus termos, conforme fundamentação supra.
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
JORGE ALVARO MARQUES GUEDES
ADVOGADO
Relator
Voto do(a) Des(a). MARIA DE FATIMA NEVES LOPES / Gabinete
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
da Desembargadora Maria de Fátima Neves Lopes
ADVOGADO
Declaro-me impedida para atuar no presente processo, em
TERCEIRO
INTERESSADO
ADVOGADO
VOTOS
conformidade com o disposto no art. 146,III, do CPC/2015.
Acórdão
Processo Nº MS-0000088-17.2017.5.11.0000
Relator
LAIRTO JOSE VELOSO
IMPETRANTE
ASSOCIACAO DE MULHERES DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO
ADVOGADO
MARCIO CESAR OLIVEIRA
LEITE(OAB: 9195/AM)
IMPETRADO
JUIZ DA 1 VARA DO TRABALHO DE
PRESIDENTE FIGUEIREDO
TERCEIRO
MARIA CRISTIANETE DO
INTERESSADO
NASCIMENTO SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
ADVOGADO
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
TERCEIRO
CRISTIANEY PEREIRA DO
INTERESSADO
NASCIMENTO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
ADVOGADO
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
TERCEIRO
CRISTOVAO PEREIRA DA SILVA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
ADVOGADO
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
TERCEIRO
ROBERSON REIS DE SOUZA
INTERESSADO
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
ADVOGADO
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
TERCEIRO
CRISTIOMAR DO NASCIMENTO
INTERESSADO
SILVA
ADVOGADO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
ADVOGADO
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
TERCEIRO
PEDRO NUNES DE SOUZA
INTERESSADO
ADVOGADO
LITISCONSORTE
LITISCONSORTE
LITISCONSORTE
4
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
STEFESON UCHOA MARTINS
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
ANTONIO DIAS MOURA
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
MINISTERIO PUBLICO DO
TRABALHO DA 11ª REGIÃO
ABENOMES RODRIGUES DE
OLIVEIRA
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
CRISTIOVANE PEREIRA DO
NASCIMENTO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
SILVINO NOGUEIRA NETO
MARCOS ANTONIO
VASCONCELOS(OAB: 5794/AM)
MARIA ELIANA DA SILVA
HOROHIAQUE(OAB: 9095/AM)
ANDIROBA CONSTRUCOES E
OBRAS DE ARTES LTDA - ME
MICHEL SILVA DE SOUSA
IRAEL OLIVEIRA DA SILVA ME
Intimado(s)/Citado(s):
- ASSOCIACAO DE MULHERES DE PRESIDENTE
FIGUEIREDO
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
PROCESSO nº 0000088-17.2017.5.11.0000 (AgR MS) - AGRAVO
REGIMENTAL EM MANDADO DE SEGURANÇA
AGRAVANTES: SILVINO NOGUEIRA NETO, ANTONIO DIAS
MOURA, ABENOMES RODRIGUES DE OLIVEIRA, STEFESON
UCHOA MARTINS, PEDRO NUNES DE SOUZA, CRISTIOMAR
DO NASCIMENTO SILVA, ROBERSON REIS DE SOUZA,
CRISTOVÃO PEREIRA DA SILVA, CRISTIANEY PEREIRA DO
NASCIMENTO, MARIA CRISTIANETE DO NASCIMENTO SILVA e
CRISTIOVANE PEREIRA DO NASCIMENTO (Terceiros
Interessados)
Advogada: Dra. Maria Eliana da Silva Horohiaque
AGRAVADA: DECISÃO PROFERIDA NOS AUTOS DO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 0000088-17.2017.5.11.0000
Terceiro interessado: ASSOCIACAO DE MULHERES DE
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