TRT12 31/01/2019 -Pág. 331 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
TESTEMUNHA
331
AMANTINO TEIXEIRA DE LIMA
inclusão do valor nos autos da ação originária, sem que houvesse
manifestação a respeito por parte da impetrante.
Intimado(s)/Citado(s):
- LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR
Em face do silêncio, DETERMINO à Secretaria da Seção
Especializada II que OFICIE à 2ª Vara de Trabalho de Lages para
que inclua o valor das custas processuais de R$2.000,00, nos autos
PODER JUDICIÁRIO
do ET 0001077-06.2017.5.12.0029.
JUSTIÇA DO TRABALHO
Após, arquive-se.
PROCESSO n. 0010596-51.2013.5.12.0059 (RO)
FLORIANOPOLIS, 31 de Janeiro de 2019
RECORRENTE: LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR, ESE
CONSTRUCOES LTDA, QUALIDADE CONSTRUCOES &
GILMAR CAVALIERI
PAVIMENTACOES LTDA
Desembargador Federal do Trabalho
RECORRIDO: LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR, ESE
CONSTRUCOES LTDA, QUALIDADE CONSTRUCOES &
PAVIMENTACOES LTDA
1ª Câmara
Acórdão
Acórdão
Processo Nº RO-0010596-51.2013.5.12.0059
NARBAL ANTONIO DE MENDONCA
FILETI
RECORRENTE
ESE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
RECORRENTE
QUALIDADE CONSTRUCOES &
PAVIMENTACOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
RECORRENTE
LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR
ADVOGADO
KLEITON GOMES AMORIM(OAB:
25790/SC)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR
ADVOGADO
KLEITON GOMES AMORIM(OAB:
25790/SC)
RECORRIDO
QUALIDADE CONSTRUCOES &
PAVIMENTACOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
RECORRIDO
ESE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
TESTEMUNHA
PAULO ROBERTO MAGNO DA SILVA
MORAES
RELATOR: NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
Relator
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ACOLHIMENTO. Acolhem-se os
embargos declaratórios se existem no texto do julgado obscuridade,
contradição, omissão ou erro material (art. 897-A da CLT e art.
1.022, incs. I, II e III do CPC).
VISTOS, relatados e discutidos estes EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO opostos ao acórdão proferido nos autosdo
RECURSO ORDINÁRIO nº 0010596-51.2013.5.12.0059,
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