TRT12 31/01/2019 -Pág. 337 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região
2654/2019
Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região
Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Janeiro de 2019
337
Acórdão
ACORDAM os membros da 1ª Câmara do Tribunal Regional do
Trabalho da 12ª Região, por unanimidade de votos, CONHECER
DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS E ACOLHÊ-LOS
PARCIALMENTE para sanar a omissão, conceder efeito infringente
para modificar o acórdão e rejeitar a arguição preliminar do autor,
mantendo a qualidade de informante de sua testemunha. Intimemse.
Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 12 de
dezembro de 2018, sob a Presidência do Desembargador do
Trabalho Wanderley Godoy Junior, o Juiz do Trabalho Narbal
Antônio de Mendonça Fileti, convocado em virtude do pedido de
aposentadoria da Desembargadora do Trabalho Viviane Colucci,
nos termos do Proad 6700/18, e o Juiz do Trabalho Ubiratan Alberto
Pereira, convocado em virtude de férias do Desembargador Hélio
Bastida Lopes. Presente a Procuradora Regional do Trabalho, Dra.
Silvia Maria Zimmermann.
Processo Nº RO-0010596-51.2013.5.12.0059
Relator
NARBAL ANTONIO DE MENDONCA
FILETI
RECORRENTE
ESE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
RECORRENTE
QUALIDADE CONSTRUCOES &
PAVIMENTACOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
RECORRENTE
LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR
ADVOGADO
KLEITON GOMES AMORIM(OAB:
25790/SC)
RECORRIDO
LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR
ADVOGADO
KLEITON GOMES AMORIM(OAB:
25790/SC)
RECORRIDO
QUALIDADE CONSTRUCOES &
PAVIMENTACOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
RECORRIDO
ESE CONSTRUCOES LTDA
ADVOGADO
LEONARDO MELO GIACOMIN(OAB:
14049/SC)
ADVOGADO
ISRAEL MARTINS MACHADO(OAB:
20163/SC)
TESTEMUNHA
PAULO ROBERTO MAGNO DA SILVA
MORAES
TESTEMUNHA
AMANTINO TEIXEIRA DE LIMA
Intimado(s)/Citado(s):
- QUALIDADE CONSTRUCOES & PAVIMENTACOES LTDA
PODER JUDICIÁRIO
JUSTIÇA DO TRABALHO
NARBAL ANTÔNIO DE MENDONÇA FILETI
PROCESSO n. 0010596-51.2013.5.12.0059 (RO)
Relator
RECORRENTE: LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR, ESE
CONSTRUCOES LTDA, QUALIDADE CONSTRUCOES &
PAVIMENTACOES LTDA
RECORRIDO: LUIZ ALBERTO ROCHA JUNIOR, ESE
CONSTRUCOES LTDA, QUALIDADE CONSTRUCOES &
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