TRT13 26/03/2014 -Pág. 81 -Judiciário -Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região
1442/2014
Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região
Data da Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Março de 2014
Processo Nº RTOrd-01267/2013-005-13-00.8
LEONEIDE GOMES DE
VASCONCELOS
Advogado do
FABIO JOSMAN LOPES CIRILO(OAB:
Reclamante
18105PB.)
Reclamado
HERONIDES FERREIRA AMANCIO
(RIDETE CONFECÇÕES)
Advogado do Reclamado ERICK DE AMORIM CORREIA
GOMES(OAB: 18096PB.)
Processo Nº RTOrd-0127400-43.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01274/2013-005-13-00.0
Reclamante
Despacho:
Intime-se a parte devedora (HERONIDES FERREIRA AMANCIO
(RIDETE CONFECÇÕES)) para efetuar o pagamento da
condenação, no prazo de 15 dias, sob pena de multa no percentual
de 10% sobre o montante e constrição de bens, independentemente
de mandado de citação (CLT, art. 880, c/c CPC, art. 475-J).
Designa este Juízo o dia 04/04/2014 às 10:00 horas para
comparecimento da parte reclamante e reclamada, perante a
Secretaria desta Vara do Trabalho, objetivando o cumprimento da
obrigação de fazer consistente na anotação da CTPS do
empregado, nos limites do comando jurisdicional.
Desde logo, fica determinado por este Juízo, que o não
comparecimento da parte reclamada ensejará na aplicação de multa
em favor da parte reclamante, no importe de R$ 500,00, nos termos
da decisão sequencial de nº 17; e o não comparecimento da parte
reclamante desobrigará a parte reclamada do cumprimento em tela,
permanecendo a Secretaria desta Unidade Judiciária com a
incumbência de efetivar a anotação da CTPS, independentemente
de requerimento escrito da parte interessada.
Intimem-se
Processo Nº RTSum-0127200-75.2009.5.13.0005
Processo Nº RTSum-01272/2009-005-13-00.4
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
MARIA SONIA TEIXEIRA VICTOR
MARIANO CLAUDIO DE
OLIVEIRA(OAB: 8518PB.)
RANK-ADMINISTRADORA DE
SERVIÇOS LTDA e outros 2
Advogado do Reclamado LIVIETO REGIS FILHO(OAB:
4065PB.)
5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0127200-75.2009.5.13.0005
Setor: VT005SEC
Operador: 24942
Reclamante: MARIA SONIA TEIXEIRA VICTOR
Advogado do Reclamante: MARIANO CLAUDIO DE OLIVEIRA
Reclamado: RANK-ADMINISTRADORA DE SERVIÇOS LTDA
Reclamado: RODRIGO ORDONIO NASCIMENTO (SÓCIO)
Reclamado: VITORIA MONALISA COELHO DE ALMEIDA (SÓCIA)
Advogado do Reclamado: LIVIETO REGIS FILHO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de RODRIGO
ORDONIO NASCIMENTO CPF: 031.500.214-05 no Banco Nacional
de Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho
Notificação
Código para aferir autenticidade deste caderno: 74184
81
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
EVERALDO GONÇALVES DA SILVA
ELIZEU DANTAS SIMOES
FERREIRA(OAB: 9331PB.)
COPOBRAS S.A. INDUSTRIA E
COMERCIO DE EMBALAGENS
Advogado do Reclamado JOSE DIAS NETO(OAB: 13595PB.)
Ciência ÀS PARTES acerca do agendamento do exame pericial
noticiado nos autos pelo ilustre perito do Juízo, Dr. Fábio Vinicius
Ferreira Nunes Barbosa, conforme seq.55, devendo a parte que,
formalmente, houver indicado assistente técnico proceder a sua
intimação para, querendo, acompanhar os trabalhos do perito.
Processo Nº RTSum-0130000-23.2002.5.13.0005
Processo Nº RTSum-01300/2002-005-13-00.7
Reclamante
Advogado do
Reclamante
Reclamado
Advogado do Reclamado
JOSE ANDRE GOMES
JOSE WILSON DE OLIVEIRA
SANTOS(OAB: 6198PB.)
NB ENGENHARIA LTDA e outros 2
ADRIANA COUTINHO GREGO(OAB:
11103PB.)
5ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA
Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo: 0130000-23.2002.5.13.0005
Setor: VT005SEC
Operador: 24942
Reclamante: JOSE ANDRE GOMES
Advogado do Reclamante: JOSE WILSON DE OLIVEIRA SANTOS
Reclamado: ANA ROSA MOREIRA BARRETO (SÓCIA)
Reclamado: LUIZ ANTONIO SOARES BARRETO (SÓCIO)
Reclamado: NB ENGENHARIA LTDA
Advogado do Reclamado: ADRIANA COUTINHO GREGO
DESPACHO
Registre-se a INCLUSÃO de dados de LUIZ ANTONIO
SOARES BARRETO CPF: 059.641.484-68 no Banco Nacional de
Devedores Trabalhistas com efeito positivo.
(assinado e datado eletronicamente)
EDUARDO SOUTO MAIOR BEZERRA CAVALCANTI
Juiz do Trabalho
Incidente
Processo Nº RTOrd-0131900-55.2013.5.13.0005
Processo Nº RTOrd-01319/2013-005-13-00.6
Reclamante
JOSE DOUGLAS CAVALCANTI
AMORIM SOARES
Advogado do
JORGE RIBEIRO COUTINHO
Reclamante
GONÇALVES DA SILVA(OAB:
10914PB.)
Reclamado
VIA ENGENHARIA S.A.
Advogado do Reclamado RICARDO DE OLIVEIRA
FRANCESCHINI(OAB: 24140PB.A)
Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382PE.)
Advogado do Reclamado GERALDO CAMPELO DA FONSECA
FILHO(OAB: 19382PE.)
DECISÃO
Ficam as partes intimadas da decisão proferida e disponibilizada no
endereço www.trt13.jus.br:
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - recte
Resultado: REJEITADOS.